segunda-feira, setembro 19, 2011

CONLAB 2011 surpreende pelo elevado número de participantes

“Podemos pensar o paradigma positivista contra si mesmo”

«Diversidades e (Des)igualdades» foi o tema do décimo primeiro Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais que, entre 07 e 10 de Agosto de 2011, teve lugar na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sediada na cidade de Salvador. O evento contou com a presença de quase três mil participantes, especialistas em Ciências Sociais e Humanidades, oriundos de todo o mundo, e cujo contributo ficou espelhado em onze eixos temáticos, múltiplas conferências e variadas mesas coordenadas.

No que respeita a estas últimas, destaco a de 09 de Agosto sobre «Descolonização Epistemológica» abrilhantada pelos professores catedráticos Elísio Macamo (Universidade de Basileia, Suíça) Remo Mutzenberg (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil) e Adélia Ribeiro (Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil). O primeiro orador abordou a história do nascimento da crítica pós-colonial em África. «O que andamos a fazer nestas conferências?» foi a pergunta de partida provocatória à qual respondeu: “Dei comigo a pensar que a nossa condição de académicos exige muito mais do que «produzir conhecimento», permite-nos sobretudo afirmar a nossa própria identidade e marcar um espaço que nos possibilita tornar o mundo inteligível e conhecermo-nos como pessoas que têm um lugar no universo”. Alvo de debate no seio da comunidade filosófica africana há muitos anos, a controversa temática da «Descolonização Epistemológica» está, segundo Macamo, directamente ligada à “afirmação de um espaço identitário” e à crítica da “natureza do conhecimento que é produzido sobre a África”.

Existe ou não uma Filosofia Africana?, eis o busílis da questão. Foi Chinua Achebe, prestigiado académico nigeriano, quem pela primeira vez – em finais dos anos 70/início dos anos 80 – se referiu à ideia de «descolonização» ligada à «produção de conhecimento». Num primeiro momento, este autor escreveu um panfleto intitulado: “Descolonização da Literatura Africana” e, mais tarde, aprofundou a questão através do livro “A Descolonização das Mentes Africanas”, uma obra extremamente polémica e amplamente discutida nos círculos da crítica literária africana. “Chinua Achebe criticava o facto do conhecimento produzido sobre as literaturas africanas, os termos de análise, os critérios de validação das interpretações e os trâmites de avaliação da qualidade serem estabelecidos fora do continente… o que colocava a literatura africana numa situação de colonizada, a qual devia ser ultrapassada através deste exercício de descolonização das mentes”, esclareceu o professor universitário.

Também nos anos 70, Paulin Hountondji, filósofo do Benin, criticou a «Divisão Internacional injusta do Trabalho Científico» na medida em que, na sua óptica, os dados seriam produzidos no continente africano e todas as teorias que processavam esses dados eram produzidas, estabelecidas e afirmadas fora do continente. Daí a forte necessidade de “Libertar a Academia Africana” para que esta se afirmasse autonomamente. O filósofo Franz Fanon, autor de "Peles Negras Mascaras Brancas", reitera este argumento dizendo que “nós perdemos a nossa identidade e assumimos formas de apreender o mundo que facilitam ainda mais a nossa sujeição/dominação”. Também o ugandês Okot p'Bitec criticou a presença dos europeus dentro do continente africano, chamando-os de “contrabandistas intelectuais”.

Referindo-se à condição do académico africano, Macamo alertou para o seguinte Paradoxo: “aquilo que torna possível a crítica e os termos em que essa crítica é feita é justamente aquilo que eles querem criticar! Exemplo: a crítica de Paulin é feita no contexto da economia política/do Marxismo. Impõe-se a Questão: Será possível esta emancipação/libertação utilizando o vocabulário e os termos de referência de quem nos oprime?”. Uma discussão muito acesa, alertou, às vezes com resultados radicais: o surgimento de correntes que se afastam completamente deste cenário e procuram criar uma epistemologia local através de conversas com sábios e anciãos em aldeias remotas de África visando produzir esquemas filosóficos locais que, apesar de tudo, “não escapam à utilização de formas de formalização do conhecimento generalistas… que todos nós aprendemos na academia”, concluiu Macamo.

Esta realidade motivou outro filósofo do Gana, Kwame Anthony Appiah, num dos seus textos mais importantes “Na casa do meu pai” (traduzido para português) a gozar com a situação dos intelectuais africanos dizendo “O Rei declarou que todos os indígenas devem deixar de andar nus e devem vestir-se”, remetendo para a única forma de resistência dos indígenas: utilização de tecidos locais. Elísio Macamo levantou, assim, outra questão actual: Como lograr a libertação num contexto de poder persuasivo? Num texto intitulado “O Odor do Pai”, o filólogo congolês (naturalizado americano), Valentin Mudimbe, afirma “não há saída para esta situação. Nunca mais vamos saber o que é a verdadeira alma/o verdadeiro espírito africano porque estamos totalmente reféns deste abraço sufocante do Ocidente”.

Neste contexto, Macamo parafraseou a Antropóloga já falecida Marie Douglas: “A descolonização da mente é o preço que nós temos que pagar pelo pensamento. A partir do momento em que trocamos impressões com outras pessoas, corremos esse risco” e terminou alertando para os perigos que decorrem do Processo de Validação do Conhecimento: “colocar-se a Produção de Conhecimento ao serviço de Etnocentrismos, Ideologias e Teleologias Políticas (missão civilizadora e pressão neoliberal no sentido do desenvolvimento dos nossos países)”. Já nos anos 60, o filósofo existencialista francês, Paul Satre, comentando o movimento da Negritude, numa antologia intitulada “Orfeu Negro”, numa interpretação mais ou menos Marxista, dizia que “a condição do negro colocava sobre ele uma grande responsabilidade: redimir o mundo. O Movimento da Negritude é a história que ganha consciência de si própria”. Um pensamento ainda actual na análise desta temática. “Devemos insistir ainda mais na questão metodológica, dos conceitos que utilizamos, da sua extensão e até onde é que eles nos podem ajudar a recuperar o mundo. O mundo constitui-se historicamente… o desafio que enfrentamos não é tanto o de insistir nas essências mas sim o de produzir um conhecimento que seja sensível à historicidade do mundo e que reconheça categorias suficientemente amplas para descrever estas experiências que se vão tornando possíveis no mundo”, concluiu o orador.

Por sua vez, Adélia Ribeiro abordou o tema “Colonização «versus» Modernidade” afirmando que «Pós-Colonial» não é um bom conceito por não ser auto-evidente. Apelou a exercícios de autocrítica e auto-esclarecimento: “É impossível estudar a Modernidade ocultando a sua condição de realização: a colonização. É impossível falar de Europa, África, América Latina, Novo Mundo, Venho Mundo, Leste Europeu, Ásias (porque já não estamos a trabalhar com blocos monolíticos) sem percebermos o carácter violento da colonização. É impossível reflectir sobre a modernidade sem abordarmos os fluxos migratórios que pressupõem vários tipos de intensa violência física e simbólica.

A oradora remeteu os presentes para os conceitos “Histórias Partilhadas” e “Modernidades Entrelaçadas” da Socióloga indiana Randeria (Universidade de Zurique) que procura, por um lado, expressar a interdependência e a simultaneidade dos processos de constituição das sociedades contemporâneas e, por outro, destacar a representação dicotómica, cingida, das intersecções históricas nas representações modernas. “Urge começar a falar no plural: Gentes, Pessoas, Colectividades, Povos, Histórias, Realidades… Outrora, tudo isto era colocado no Singular: condição de universal/único/meta /paradigma/patamar/padrão. Todas as pessoas têm metas de realização diferentes! Falar de uma única Modernidade é falar de violência epistemológica!”, afirmou a oradora apresentando-nos a dois Intérpretes da Brasilidade, a socióloga Glaucia Villas Bôas e o antropólogo Darcy Ribeiro, cujo esforço intelectual nos possibilitou avançar na compreensão da temática supracitada. Como? A primeira afirma que “Se há tentativa para conhecer o perfil cognitivo da sociologia brasileira, tal tentativa se limita a medi-lo exclusivamente por um conjunto de interpretações relacionadas às possibilidades de adequação do país a um modelo de modernidade construído fora dos seus limites territoriais, culturais e políticos. Em consequência do uso excessivo dessa medida «modernidade», o tratamento da relação entre as tradições sociológicas de diferentes contextos nacionais se limitou a apontar as ideias que estão dentro ou fora do lugar ou ainda as ideias que contribuíram para criar um país legal versus um país real. Em geral, os estudos realizados dessas perspectivas confirmam de forma impecável os cânones interpretativos que consagraram a imagem de um país fora do lugar, inadequado, triste, atrasado”.

O segundo publicou seis livros sobre a integração latino-americana, de que é exemplo: “O Processo Civilizatório”, obra caracterizada por muitos de «megalomania». Um autor ousado que, já na década de 60, dizia que “o umbigo do mundo não é Berlim ou Viena”. Ousa referir-se à abordagem da evolução multilenear de Engels e Steward para dizer que o nosso devir (em termos dialécticos) não é único nem previsível. “A obsessão dele neste livro era incluir os povos ibéricos na história dos modos de produção porque, de facto, eles não estão lá. Ele estava, sem dúvida, a expandir o conceito de modernidade! A partir do «Processo Civilizatório», ele cria tipos e subtipos de sociedades, de civilizações”, alerta a oradora. Partindo da dor e do sofrimento, Darcy Ribeiro elogia - do ponto de vista político/de contestação dos modelos até então apresentados - o que ele chama de Nova Etnicidade “O nosso povo que nasceu mameluco”, reportando-se aos primeiros brasileiros, os filhos das índias com os brancos: os brasíndios. “O brasíndio que nasce negando a mãe índia e sendo negado pelo pai branco. O brasileiro que nasce como não ser”.

Remo Mutzenberg colocou questões de caris metodológico em relação à pesquisa no campo dos «movimentos sociais». “O processo de Globalização e/ou Mundialização e/ou Reestruturação Económica, sobre a égide do neoliberalismo, propôs um modelo socioeconómico que pretendia ser infalível, contudo, a retórica neoliberal não consegue ocultar as suas contradições e os seus antagonismos. Daí a emergência de um debate prioritário no campo dos movimentos sociais”, sublinhou. Acrescentou que estamos perante um contexto mundial complexo que originou uma miríade de formas associativas e manifestações contestatárias conformando um Pluralismo que tem desafiado cada vez mais os investigadores e colocado questões complexas sobre articulações entre essa diversidade. “Inclua-se ainda a emergência, às vezes insurreccional, de grupos e movimentos de massa aglutinados em torno de marcos de referência como: Etnia, Género, Identidade Regional, Anti-globalismo, Religião. Recorrências de formas que compõem um leque amplo que vão das Acções Comunitárias/Locais, às grandes manifestações de massas ou até às acções extremistas/terroristas. A sua composição pode constituir-se a partir de processos de Identificação com discursos de classe, género, etnia, raça, religião e tantos outros… ou articulados em torno de demandas mais gerais que transcendem estas categorias, não indicando uma direcção única ou uma teleologia”, relembra.

Impõe-se a pergunta: como co-relacionar os novos movimentos transnacionais com as novas visões do mundo e os novos estilos de vida? O orador chamou a atenção para o facto de ao lado de conceitos e categorias de análise que marcaram o debate sobre os «movimentos sociais» na década passada (Actores, Estados, Sociedade Civil, Organização, Identidade, Reconhecimento, etc.) estarem hoje novos Conceitos (territorialidade, colonização, epistemologia, etc.). “Diferentes teorias se inserem dentro deste quadro, construídas a partir de diferentes eixos: cultura, justiça social, resistência, emancipação, institucionalização, racionalidades alternativas, etc. A temática dos «movimentos sociais» perdeu importância nos anos 90 mas foi retomada neste milénio… bem como o estudo do campo teórico de acções colectivas”, afirmou.

Referindo-se aos movimentos sociais actuais (manifestações em Inglaterra e no Norte de África), Mutzenberg alertou para a emergência de Novas Formas de Significação: “ainda não conseguimos entender bem o seu sentido porque já não utilizam a linguagem tradicional da política liberal ou neoliberal ou socialista e dão-se fora das instituições tradicionais. Estranho… dado que no Egipto, as confrarias islâmicas têm um peso fundamental na definição da política”. Terminou a sua comunicação com uma questão fundamental nas Ciências Sociais: a Relação entre Pesquisador e Pesquisado: “Na perspectiva tradicional, o pesquisador faz um esforço para controlar a interferência do Outro. Hoje, o pesquisador deve abrir espaço para esse diálogo visando ampliar a forma de percepção dessas realidades e incorporar tal relação no campo analítico, porque ambos constroem o conhecimento. A Ciência deve assumir o papel de interlocutora”, concluiu.

Os três oradores deixaram uma mensagem clara: urge repensar os conceitos e sua lógica de recorrência, criticando-os. Urge abrir caminho ao que a actualidade excluiu. Urge pensar a partir de conceitos dados e contra esses mesmos conceitos. Urge buscar nas acções colectivas aquilo que revela os próprios limites desse pensamento, o que é excluído e o que se pretende ser universal, sendo na verdade um particular que se universalizou. Urge apostar na Interdisciplinaridade das Ciências Sociais. Urge pensar o Paradigma Positivista contra si mesmo”. Alertaram para a valiosa contribuição da Sociolinguística, isto porque, se a Linguagem é uma forma de construir a própria realidade. Linguagens diferentes constroem realidades distintas. Aos presentes, deixaram as seguintes questões: Como é que vamos descolonizar conceitos se as agências de fomento já dão as suas agendas, as suas pautas e as suas linhas com determinados conceitos? Como construir conceitos financiáveis? Quais são os indicadores de participação (porque quando os definimos já estamos a excluir outros!)? Que outras formas de participação existem que não estão dentro da nossa forma de pensamento? Como fazer uma crítica à filosofia sem recorrer à metafísica?

A mesa acabou por dar uma pista: “Podemos criar REDES em função de afinidades reais. E essas REDES são descolonizadoras”.

Uma pista que acabou por ser o elo de ligação para a minha comunicação sobre as «Rádios Comunitárias da Guiné-Bissau e de Moçambique enquanto instrumentos de Comunicação para o Desenvolvimento». Uma comunicação onde, também eu, coloco algumas perguntas pertinentes: Estará África a organizar a sua própria Altermundialização? Poderá África contribuir positivamente para um mundo globalizado? Será possível introduzir uma Nova Lógica de Crescimento Comunicacional no Sul (que privilegie: melhoria de vida colectiva, cooperação, relações sociais e identidade cultural)? Conseguirá África criar Sociedades abertas à Informação e ao crescente domínio dos Mass-Media? Conseguirão as sociedades africanas criar uma Opinião Pública esclarecida (liberdade de imprensa/de expressão/de informação)?

Como jornalista africanista, a minha resposta é SIM. Contudo, os Governos africanos devem apostar na construção de uma Estratégia Nacional de Comunicação para o Desenvolvimento (ENCD), alicerçada nas Rádios Comunitárias que, a meu ver, são: excelentes Fóruns de Auscultação (dão voz aos sem voz); incríveis Instrumentos de Participação Cívica e Democrática; poderosas Ferramentas de Empowerment; inigualáveis plataformas de Resolução dos problemas das Comunidades; Agentes da Globalização (poder, legitimidade, competência e autonomia); Tribunas das Preocupações/Interesses das comunidades locais, excluídas e marginalizadas; activas Redes sociais de PASSA-A-PALAVRA; óptimos Instrumentos de salvaguarda da memória popular que permitem efectivar uma Comunicação Glocal num mundo Global.

São instrumentos que, sem dúvida, fazem jus à intenção de “descolonização das mentes africanas” de Chinua Achebe. Apesar de verem, diariamente, a sua sustentabilidade ameaçada (ausência de meios humanos, materiais, técnicos e financeiros), estas ferramentas de Desenvolvimento Sustentável abordam inúmeros temas: Direitos Humanos (Informação, Liberdade de Expressão); Saúde Materna; Mortalidade Infantil; Equidade de Género (Empowerment da Mulher); Capacitação Cívica (apelo ao voto, combate abuso poder); Desenvolvimento Rural (Preços, Taxas, Micro-crédito); Sustentabilidade Ambiental (perigo das queimadas); Importância da Educação e/ou Alfabetização; Prevenção de Doenças (Malária, HIV-SIDA, Vacinação); Parcerias p/ o Desenvolvimento Sustentável; Importância das NTIC «versus» Globalização; Unidade e Coesão Nacional; Promoção da Cultura, das Artes, do Desporto e da Formação.

Em suma, a Sociedade da Informação (SI) está no ar, ao vivo e a cores. Não podemos ignorá-la! África deve, por isso, inserir-se nela (visando não ser excluída) e encará-la como: 1. Uma Alavanca das Capacidades Nacionais que, através das NTIC, contribui para uma diminuição efectiva das assimetrias locais e globais, 2. Um Desígnio Colectivo e 3. Uma Prioridade Governamental. África deve apostar numa SI assente no Paradigma “Pensar Global, Agir Local”, um lema que permite combater as «Diversidades e (Des)igualdades», tema do CONLAB 2011.

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