sábado, outubro 30, 2010

“É preciso repensar o carácter operacional da Imigração”

“Olhar(es) sobre as Migrações”, eis o título do Encontro organizado pelo Centro de Pesquisa e Estudos Sociais (CPES) da Universidade Lusófona de Lisboa que teve lugar no dia 27 de Outubro, às 17 horas, no auditório Armando Guebuza. Uma temática abrangente e complexa que juntou académicos de renome, políticos no activo, estudantes interessados e investigadores sedentos de novas visões num debate saudável sobre as tão discutidas «novas dimensões da Imigração»: o anúncio público do falhanço do multiculturalismo em França, numa primeira fase, e na Alemanha, mais recentemente, por intermédio da Chanceler Angela Merkel para quem os imigrantes “devem comportar-se dentro dos cânones da cultura germânica”; as alterações profundas nas sociedades de acolhimento (a Globalização e a actual crise económico-financeira traz um maior fluxo de pessoas à escala mundial: refugiados, retornados, trabalhadores, estudantes, etc.) e o facto das vantagens económicas não serem convergentes com uma série de outras dimensões, como afirmam alguns especialistas. Para o Doutor Feliciano Barreiras Duarte, deputado da Assembleia da República eleito pelo distrito de Leiria, urge “evitar demagogias e o efeito papão. Estamos no século do «movimento dos povos», três por cento das pessoas que habitam o nosso Planeta são imigrantes. Portugal tem cinco milhões de pessoas a viver em mais de 151 países diferentes! A Venezuela tem mais madeirenses que a própria Região Autónoma da Madeira! Há que incorporar nos ordenamentos jurídicos nacionais directrizes sobre: combate à imigração ilegal, reagrupamento familiar, prestação de serviços de qualidade na saúde, na educação, entre outros.” O jurista interroga-se: As instituições europeias têm conseguido elaborar políticas integradoras exequíveis que garantam o direito de cidadania? Responde apelando a políticas mais humanistas face a um novo panorama que se instalou no final da década de 90 do século passado com a chegada de cidadãos estrangeiros oriundos do Brasil, Europa de Leste, China e Filipinas. “Vêm em maior número, falam línguas diferentes, colocam desafios em termos de credos religiosos, têm qualificações e hábitos culturais diferentes (gastronomia, música, poesia). Portugal é o país mais velho da Europa, com nove séculos de história e tem a responsabilidade de repensar a forma de olhar para este fenómeno.” O docente relembra que Portugal se construiu contra o Racismo e a Xenofobia, razão que nos obrigou a ser fiéis à nossa história e a criar regras claras em relação à entrada de cidadãos estrangeiros e a elaborar uma política de imigração coerente e eficaz. Tudo isto, obviamente, exigiu um enorme esforço financeiro: “Temos 500 mil cidadãos estrangeiros que representam dez por cento da nossa população activa e cinco por cento da nossa população residente. Chegámos a ter 23 línguas maternas e dialectos diferenciados. A grandeza destes números levou à criação do ACIME, do Observatório da Imigração, da Linha SOS Imigração, das Lojas do Cidadão, dos Centros Locais de Apoio ao Imigrante, mudaram-se diplomas, reformularam-se políticas públicas… chegou a hora de fazer um diagnóstico sociológico, antropológico, económico, político e social!”, alerta. Diversos estudos demonstram que Portugal é o segundo país do mundo que melhor conseguiu lidar com este fenómeno. Mas… o que ganhámos com isso? Os mesmos estudos admitem que, durante muito tempo, o impacto da imigração nas contas públicas foi positivo. Hoje, no entanto, surgem dúvidas e posições extremadas que nos levam a repensar todo o processo. Para o orador, esta é uma falsa questão: “A Imigração não constitui um problema mas sim uma oportunidade que deve ser convenientemente aproveitada pois traz benefícios para as pessoas, para os países de origem e para os países receptores. Em pleno século XXI, dois terços da população mundial vivem na Ásia! Um número perturbador que nos permite concluir sobre a premência de chamar mais cidadãos estrangeiros para Portugal, sobretudo os mais qualificados. É a única forma de resolver alguns problemas graves: natalidade e demografia. Mas, como em tudo na vida, há oportunidades que se perdem!”, relembra. O docente universitário alertou também para a necessidade de uma nova roupagem jurídica a quatro níveis (Língua, Trabalho, Habitação e Novos Direitos Políticos e Cívicos) e para a indispensabilidade de estimular a participação destas pessoas sobretudo nos organismos públicos, à semelhança dos EUA. Concluiu citando um investigador indiano “Qualquer dia a Europa é um Museu ao ar livre para nós visitarmos”. Jorge Macaísta Malheiros, professor da Universidade de Lisboa, continuou elucidando a plateia acerca da evolução registada ao nível do conceito «Diáspora»: “vem do grego «speyros» que significa disseminar. Outrora, um povo perseguido era obrigado a deixar o seu país e a disseminar-se pelo mundo, isto é, deslocamento forçado ou incentivado. Hoje, a academia apresenta a seguinte definição: grupo étnico ou nacional de população que se dispersou por diferentes partes do mundo e que partilha uma mesma memória étnico-cultural colectiva, mantendo laços reais ou simbólicos com o território de origem, seja dos próprios ou dos seus antepassados”. A propósito desta transmissão geracional da herança cultural, o autor deixou dois exemplos de memórias que se perderam em termos de território de origem (ciganos e ismaelitas) e defendeu que o transnacionalismo implica práticas transnacionais (estratégias, acções e filiações) que não se vinculam ao Estado-Nação e “forçam” a ultrapassagem das suas fronteiras, ou seja, há um envolvimento societal em mais do que um ou dois espaços nacionais “muitos continuam a ser sócios de um clube desportivo, a dar donativos à paróquia local, a organizar festas à distância, etc. Vivem em dois tabuleiros!”.
Por sua vez, Manuel Antunes, docente na ULHT, adoçou o ambiente com um sentido de humor invejável e uma comunicação vibrante intitulada “Urbanização, Migração e Globalização - O caso de Moçambique… e não só”, onde procurou analisar, em tempos de globalização, a Urbanização e Fluxos Migratórios neste PALOP no pós‑independência: “Segundo as Nações Unidas, metade da população humana vive, hoje, em centros urbanos. O fenómeno da urbanização, com toda a ambiguidade que isso possa significar, verifica‑se, principalmente, nos países desenvolvidos. África, com os seus 40% de espaços urbanos, tem acompanhado o ritmo mundial. Segundo os dados disponíveis, tudo aponta para uma estabilidade a nível nacional e regional. Moçambique parece também estabilizado em termos migratórios, com a taxa de urbanização a diminuir”. À pergunta: A Globalização tem 500, 5.000, 50.000 ou 100.00 anos?, respondeu com criatividade: A globalização não é um fenómeno novo. Desde sempre o ser humano viveu e conviveu em e com redes de interdependências, no(s) seu(s) mundo(s). O que até nos pode, eventualmente, remeter para o 1º Mandamento mítico/bíblico/criacional: “Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra” (Génesis, 1, 28). Curiosamente, na plateia houve mesmo quem defendesse que a Globalização começou com o Neandertal: primeiro a enterrar os seus mortos. O investigador chamou ainda a atenção para a imensidão de definições quando a palavra é “IMIGRANTES” e deixou-nos alguns exemplos bizarros: Gana e Madagáscar “todas as pessoas que chegam”, Mauritânia “pessoas que chegam por avião” e Ruanda “Todas as pessoas registadas nas fronteiras”.
Paulo Mendes Pinto, professor na ULHT e especialista em religiões, começou por citar José Saramago em Memorial do Convento: “Não serves, volta para a tua terra, e eles vão, por caminhos que não conhecem, perdem-se, fazem-se vadios, morrem na estrada, às vezes roubam, às vezes matam, às vezes chegam”. Distinguiu as diásporas ucraniana e brasileira em termos de Igrejas ortodoxas e evangélicas, respectivamente. “Contam-se pelos dedos das duas mãos as igrejas ortodoxas em Portugal (em Lisboa existem apenas três), isto porque, têm uma estrutura muito hierarquizada, exigem um processo burocrático mais complexo e as instalações são edifícios cuidados e minuciosamente pensados. Ao contrário, contam-se mais de 50 igrejas evangélicas só em Lisboa. A edificação destas é extremamente fácil, informal e as instalações são, muitas vezes, barracões que não exigem pré-requisitos alguns. São pura e simplesmente igrejas de rua, talvez devido à própria cultura brasileira”.

Sustentabilidade da Segurança Social, Políticas Comunitárias «versus» Obrigatoriedade de Retorno, Abolição do Passaporte do Imigrante (1988), Compatibilização entre Espaço Schengen e Políticas Internas, Desemprego Qualificado, impacto da Mobilidade, Culturas hegemónicas e globalizantes, Mercado Matrimonial Global, Nova Ordem e/ou Reorganização Espacial, crescente dissociação entre Nação e Território, Teoria da Mobilidade para o século XXI… foram outros assuntos abordados no evento. Ficaram também algumas perguntas: como é que se produz riqueza? Há espaço para ser diferente? Como é que se dá o acesso à cidadania? Eis a minha proposta: um desenvolvimento sustentado e sustentável, porque humano, e humano, porque sustentado e sustentável… através de uma democracia participativa.

O que é a realidade? Mia Couto (Romancista e Biólogo)

"Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país" Artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Patrícia Mota Paula

quarta-feira, outubro 27, 2010

Londres 2010: Arte para todos os gostos...

Natural History Museum
Tate Museum

Saatchi Gallery

Somerset House - Courtauld Gallery

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