quinta-feira, outubro 26, 2006

UAL recebe reconhecido investigador David Sogge

“Angola vive uma governação compartilhada com as companhias petrolíferas”

“Angola: e onde está a “boa governação” do mundo?”, eis o título do relatório publicado em Junho de 2006 pelo holandês David Sogge, perito em assuntos africanos, e apresentado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 17 de Outubro, às 18 horas. I Texto e Fotos por Patrícia Mota Paula I

O evento contou com a presença de Isabel Moreno, da FRIDE (Instituto Europeu de Estudos Internacionais com sede em Madrid), Luís Moita, coordenador do Observatório das Relações Exteriores da UAL, e Mónica Rafael, do Núcleo de Estudos para a Paz (NEP), da Universidade de Coimbra. Na plateia encontravam-se personalidades das mais variadas inserções sociais: políticos, cientistas sociais, empresários, profissionais liberais, activistas de associações e ONG`s (nacionais e internacionais), escritores, estudantes universitários e até profissionais da comunicação social.
Reconhecido pela independência das suas análises, Sogge estudou em Harvard, Princeton e Haia e é hoje um dos mais conceituados investigadores de questões africanas, que trabalha há décadas como consultor de ONGD`s. Membro do Transnational Institute de Amsterdão, este analista independente visita Angola com frequência desde 1985, tendo publicado um livro e vários artigos sobre o país, bem como diversos relatórios para organizações internacionais e angolanas.

FRIDE preocupada com o Sul
A primeira palavra coube a Isabel Moreno, representante da Fundación para las Relaciones Exteriores y el Diálogo Externo (FRIDE), que alertou para a importância desta organização privada, independente e sem fins lucrativos “cujo objectivo é contribuir para a consolidação da democracia, da paz, do respeito pelos direitos humanos e da ajuda humanitária no mundo. Através da realização de projectos, estudos, análises, publicações, debates e actividades de informação pública, fomenta tanto a reflexão como a acção directa sobre estas questões e contribuiu para a orientação das políticas públicas visando a consecução dos seus objectivos”, esclareceu. Fundada em 1999 por Diego Hidalgo, doutorado em Ciências Políticas, a FRIDE concentra a sua investigação em três questões: 1ª) crise institucional do Estado e respostas internacionais a este problema, 2ª) políticas europeias de promoção da democracia, 3ª) políticas de ajuda internacional e acção humanitária. No âmbito destas premissas, as relações com África constituem um interesse crescente da FRIDE em questões como: migrações, inversões no sector energético, restrições ao comércio, redução da pobreza e resposta aos conflitos armados.


Geo-estrategas atraídos por Angola
Na intervenção de fundo, David Sogge começou por explicar como os países exportadores de petróleo mais pequenos estão a tornar-se alvo não apenas para os investidores, mas também para os geo-estrategas, dizendo que Angola não é excepção e que apresenta já muitos dos sintomas do Estado “rentier”, ou seja, a existência de políticos, empresários e accionistas que usufruem de montantes gigantescos nas suas contas bancárias enquanto os cidadãos comuns enfrentam imensos défices nos serviços públicos: “O foco das minhas observações, hoje, é um lado de Angola menos falado: um lado externo/offshore (zona assombrada), física e juridicamente mais perto de nós, dos países do Norte, onde as regras do jogo e o sistema de incentivos criam condições nas quais certas camadas sociais angolanas, em conjunto com parceiros globais, asseguram-se dos seus recursos, reforçando os seus poderes político e económico, o que facilita a evasão de divisas. Neste jogo, Angola ganha o campeonato africano”, salientou.
O investigador ressalvou ainda que, segundo estimativas da Universidade de Massachusetts sobre a África Subsahariana, os fluxos de capitais de Angola são, de longe, os mais significativos com uma média anual equivalente a 19% do Produto Interno Bruto, contra uma média de 4% noutros países da região. “Um caso excepcional… Angola está sujeita a regras e oportunidades globais, que não exigem prestação de contas aos cidadãos nem a qualquer autoridade democrática pública externa, o que constitui um problema de governação global”. Para o consultor, este não é o único exemplo de agressão internacional já que as guerras em Angola e no Iraque têm contornos semelhantes evidentes, reflectindo, em certa medida, lutas de acesso ao petróleo. Segundo um estudo da Universidade de Baltimore, ambas ceifaram a vida a aproximadamente 600/700 mil pessoas, sem que as instituições e convenções internacionais tenham oferecido soluções robustas: “Os poderes económicos usaram a Lei/os procedimentos internacionais como os holandeses dizem, «para limpar as botas». Também neste sentido Angola foi vitimizada. Impõe-se, por isso, um desafio político importante: como encarar a fraqueza de meios disponíveis para uma governação global legítima e eficiente”?


A solução está na mudança de paradigma…
A resposta foi peremptória: “mudar a estrutura da atenção”. Segundo o autor, as agências de auxílio preocupam-se demasiado com o terreno doméstico (obstáculos de dentro, questões fiscais, sociedade civil) e defendem que as raízes do problema são a avareza e a má fé dos dirigentes. Apesar de reconhecer alguma veracidade nesta teoria, Sogge congratula-se pelo facto de lhe serem já reconhecidos limites e deu como exemplo os inúmeros estudos sobre «Motores de Mudança» realizados, em 2004, pelo Ministério britânico da Cooperação e cujo objectivo foi apurar o que dinamiza, altera ou bloqueia a política de desenvolvimento de países frágeis. Segundo o autor, tais estudos, recentemente publicados em Londres - sendo um deles sobre o Malawi - surgiram como resposta à frustração dos doares que ao longo dos últimos 30/40 anos se depararam com resultados medíocres nos seus programas de cooperação. “A conclusão conceptual foi para mim uma surpresa pois remete para a ideia de que «estudos promotores de mudanças focalizam-se em problemas de economia política ao nível do país, problemas para os quais as soluções provavelmente não serão encontradas ao nível do país». Um passo de gigante, já que certos ministérios europeus ignoram o «Espaço de Fluxos» - conceito do sociólogo Manuell Castells – que domina ou marginaliza o «Espaço de Lugares» (território nacional)”.

Avanços e recuos da Governação Global
Após a Segunda Guerra Mundial, assistimos a três décadas de crescimento positivo, caracterizado por um certo equilíbrio entre os Estados e os actores não estatais (nomeadamente as corporações transnacionais). A Carta das Nações Unidas de 1960 reconhece o direito de autodeterminação nacional e, em 1966, reconhece os convénios de direitos humanos junto com instituições executivas embrionárias. Mas, com a explosão do poder financeiro (1970), surgem ideologias fundamentalistas de mercado em Londres e Washington e uma onda imensa de petrodólares entra no sistema bancário, o que alterou o rumo da Governação Global: “O capital exigiu e recebeu mais liberdade, a qual foi expandida, defendida e reforçada com uma ímpeto impressionante. Exemplo disso é a Caymans97, uma holding da British Petroleum (BP) que, só em 2005, reivindicou lucros de 15 biliões de dólares, parte dos quais obtidos em Angola. O acesso a informações sobre essa empresa é quase proibido. É esta política de secretismo que beneficia as empresas petrolíferas e aliados nos Estados onde as empresas operam. Caymans97 exemplifica um fenómeno Offshore (espaços jurídicos legais onde as regras empresariais dominam)”.
Sogge defende que os Estados dividem a sua soberania em dois espaços: um onde as leis e os regulamentos são aplicados em pleno, e outro, onde são esquecidos até serem abolidos. A soberania tornou-se numa mercadoria e, por sua vez, a venda desta tornou-se uma estratégia de desenvolvimento, promovida com entusiasmo, a partir dos anos 70, por americanos, britânicos e holandeses.

Vantagens dos paraísos fiscais - O que mudou após o 11 de Setembro?
“Não é exagero dizer que estes espaços jurídicos offshore constituem o novo centro da economia global, onde a Governação Global pública e democrática não existe. Para muita gente, a liberdade do capital é simplesmente uma força da natureza fora do alcance do poder das autoridades. Contudo, os ataques de 11 de Setembro mostraram como um sistema de serviços financeiro, construído para servir os interesses ocidentais, era perfeitamente capaz de servir grupos hostis ao Ocidente”, alertou. A verdade é que, duas semanas após o supracitado acto de terrorismo, o governo dos EUA inverteu a sua posição de «laisser faire» quanto aos circuitos financeiros e montou uma operação de investigação e controlo desse espaço de fluxos, ignorando leis e normas. Contudo, foi um esforço unilateral, montado fora de qualquer sistema internacional e sem concordância dos aliados… pelo que os EUA não insistiram na estratégia que Sogge designa como frutuosa: “No meu país registaram-se sinais de mudança muito cautelosos: a 1 de Agosto de 2006, a Inspecção-Geral de Impostos já não permite declarar subornos como despesa legítima de negócios. Uma batalha perdida para 80% das empresas holandesas que dizem não conseguir realizar negócios no estrangeiro sem pagar subornos. Também o Ministério das Finanças encomendou um estudo sobre branqueamento de capitais, cuja conclusão remete para o facto dos bancos e empresas de imobiliário receberem anualmente 18 a 25 biliões de euros para branquear, o que significa, por um lado, uma forte infiltração de interesses criminais na Holanda e nas Antilhas Holandesas e, por outro, um acrescento de 1 a 2% no PIB da Holanda. Ainda esperamos medidas fortes e decisivas a este respeito”, balbuciou.

Soberanias Bifurcadas
As cidades actuais reflectem um dualismo. Por um lado são territórios físicos e convencionados (controlados pelos meios tradicionais), por outro, são territórios algo abstractos e imateriais, onde as leis e a regulação não funcionam. Em suma, espaços desregulados convivem diariamente com os espaços de regulação. Segundo Sogge, este sistema de soberanias bifurcadas traz vantagens para certas camadas sociais e políticas no Norte e no Sul. É o fruto de uma aliança de classes, o Norte Global, que tem também residência no Sul em países como Angola. Infelizmente, o desenvolvimento da esfera normativa legal para a defesa e promoção dos direitos humanos é muito mais lento e fragmentado, Exemplo disso é o Tribunal Criminal Internacional, uma iniciativa das Nações Unidas proposta na década de 40, que ganhou novo impulso nos anos 90, e cuja concretização se deu em 2002, em Haia, apesar da oposição dos EUA e de Israel. “A esfera normativa legal para a voz do cidadão é muito subdesenvolvida nas instituições formais, posicionando-se muito atrás dos espaços criados na sociedade civil por meio da Internet e de outros meios de comunicação. Este é um desafio de grande envergadura que envolve muitos sistemas, daí que a minha última chamada de atenção vá para o Royal African Society que, em vésperas da cimeira do G8, em 2005, publicou um estudo cuja introdução diz «It`s not just of thinking about good things we should do to África, it`s about the bad things we should stop doing». Pensem nisso”.

A cegueira da Comunidade Internacional
Aberto o debate, destacou-se a participação de Luís Araújo, de uma ONG angolana: “O governo mundial assemelha-se àquilo que nós chamamos aos miúdos que gerem os mercados informais - «zungueiros»; é um governo de “zunga”, sem regras, é uma derrapagem controlada em que o carro não sai da pista mas viola normas e passa sentidos proibidos. O condutor conduz a máquina como quer e a Comunidade Internacional continua surda, cega e muda!” Será a Governação Global uma ficção político-ideológica global? Até que ponto África é, ou não, refém do Ocidente? Como poderá o continente libertar-se destas forças externas que caracterizam o Offshore? Perguntas deixadas no ar pelos presentes mas às quais, infelizmente, não foram dadas respostas por parte do painel. A resposta mais contundente e esclarecida foi, sem dúvida, a de Luís Araújo que citou Edward Said, um dos mais lúcidos intelectuais do nosso tempo: “não há Choque de Civilizações mas sim um Choque de Ignorâncias. Na realidade… um choque de políticas… Está mais do que provado que este modelo de Democracia, baseada na tradição greco-romana (cultura clássica) que o Ocidente tenta implementar como solução única para todo o mundo, não funciona. Hitler conquistou o poder pela via eleitoral democrática e nem por isso foi um bom governante! O diagnóstico está feito, o que é que se faz à doença?” Mais uma pergunta à qual Sogge não respondeu, remetendo-se apenas a uma conclusão geral: “Angola vive uma governação compartilhada com as companhias petrolíferas”.

segunda-feira, outubro 09, 2006

Doutores & Desempregados


Contam-se pelos dedos das mãos as reportagens escritas, televisivas ou radiofónicas que reflectem, sem rodeios, a realidade pura e dura do desemprego em Portugal. Porquê? A resposta é simples… Primeiro, porque as estatísticas semanalmente apresentadas pelos vários organismos do Governo exibem contradições assustadoras, provocando um descrédito total. Recentemente, num intervalo de dias, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Bolsa de Emprego Público (BEP) apresentaram números totalmente díspares e contraditórios no que respeita à descida (no primeiro caso) e à subida (no segundo) das elevadas taxas de desemprego. Em quem acreditar? A solução é mesmo ver para crer. Segundo, porque, infelizmente, os meus concidadãos parecem, na sua maioria, mais interessados nas notícias cor-de-rosa (encontros e desencontros das personalidades VIP nacionais e internacionais), nas telenovelas brasileiras e nas séries cujo conteúdo incipiente já parece fazer parte dos manuais escolares do ensino preparatório e secundário, de que são exemplo os “Morangos com Açúcar”, da TVI, e a Floribela, da SIC.
Contudo, no dia 24 de Setembro, logo após o Jornal das 20h, a SIC exibiu uma grande reportagem sobre a Peste que, dia após dia, contamina mortalmente a sociedade portuguesa: o desemprego estrutural, uma consequência nefasta da Globalização. Desta feita, a peça visou aferir da situação desesperante e catastrófica em que Mestre/Mestrandos, Doutores/Doutorandos e até Pós-Doutorados se encontram face a uma política oca de soluções e a uma sociedade assente na «cunha» e no clientelismo (um fenómeno dito comum nos países terceiro-mundistas, onde predomina a corrupção no aparelho de Estado). Neste contexto, podemos então afirmar que Portugal pouco diverge dos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD), de que são exemplo os PALOP`s (tantas vezes criticados pelos governos das grandes potências pela incapacidade de ultrapassar este flagelo).
Anos a fio a estudar, milhares de euros gastos em EDUCAÇÃO, muito sacrifício da família (nomeadamente dos pais) e extrema coragem, dedicação e perseverança de quem optou por alargar os seus conhecimentos a uma escala mais abrangente, onde poucos chegam. Mas… de que servem estas mais-valias quando as pessoas já deixaram sequer de acreditar nos seus curriculuns?
Em pleno século XXI, o Governo português continua a ignorar um problema que cresce a olhos vistos e que constitui o rastilho para a tão indesejada «fuga de cérebros», para países onde ainda existem hipóteses de singrarmos e mostrarmos o que sabemos, o que valemos e o quanto estamos dispostos a contribuir para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A verdade é que os portugueses continuam a abandonar o país. Anualmente, partem entre 80 e 100 mil, muitos para trabalhar em tarefas sazonais. Contudo, a emigração portuguesa continua a ser pouco qualificada. A escolha de cerca de 5 milhões de portugueses recai sobre vários países: Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Holanda, Irlanda, Itália, EUA e Canadá. Contudo, é crescente o número de licenciados e pós-graduados que se vêm obrigados a viajar em busca de melhores condições de vida e de trabalho.
Na reportagem vimos, ouvimos e sentimos o desespero, a angústia e o labirinto em que se encontram milhares de jovens que não conseguem, apesar das habilitações, encontrar emprego. Engenheiros químicos, biólogos, psicólogos, engenheiros têxteis, professores, doutorados na área das Ciências, jornalistas, entre muitos e muitos outros… tentam sobreviver enviando dezenas de curriculuns por dia para empresas que, na maioria das vezes, nada têm a ver com a formação adquirida. O único reverso da medalha chama-se frustração que, em muito casos, acaba em depressão.
De mãos e pés atados, a empresas de trabalho temporário apostam nos jovens com o 12º ano ou, na melhor das hipóteses, recém-licenciados pelo simples facto de garantirem às empresas clientes uma maior estabilidade e uma maior longevidade em termos de empregabilidade. Tal como referiu o representante da EGOR, não é comum as empresas darem primazia a Mestres e Doutorados para cargos de direcção, simplesmente porque não têm experiência. Mas… como adquiri-la se o mercado de trabalho não nos dá uma única oportunidade para colocar na prática a teoria absorvida?
Ainda mais interessante foi verificar a diversidade de cursos (muitos deles tirados além fronteiras), de idades (27 - 49), de cidades (de norte a sul do país) e de experiências de vida (pessoas cuja oportunidade nunca surgiu, pessoas cujo mercado de trabalho expulsou ou simplesmente pessoas cujos cargos foram extinguidos não se sabe bem porquê nem como). Histórias comoventes, incomodativas, exasperantes e sensibilizantes para qualquer ser humano, nomeadamente para todos aqueles que, como eu, vivem este problema! Aos 29 anos, carrego no curriculum uma licenciatura em Ciências da Comunicação (vertente jornalismo), uma pós-graduação em Jornalismo Internacional, um Mestrado em Estudos Africanos e frequência de Doutoramento na mesma área de estudos. Para quê? Vínculo laboral… o que é isso? Só estou familiarizada com os recibos verdes (quando existe oportunidade para tal) e com o desemprego. Não conheço outras realidades!
Perante a pergunta do jornalista: “Que estratégias pensa adoptar no futuro visando alterar este estado de coisas?”, uma jovem doutorada, de 27 anos, foi peremptória: “Esquecer a minha formação, retirá-la do curriculum e procurar ofertas de trabalho em áreas distintas da minha”. E o Exmo. Sr. Dr. Primeiro-Ministro, o que pretende fazer? Passam-se dias, meses, anos e o panorama só tende a piorar! No Orçamento de Estado para 2007, o único Ministério contemplado com um aumento de verba foi o da Ciência e Tecnologia, o que apenas vem beneficiar os futuros engenheiros, cientistas e áreas afins. E os outros? Lembro-me da última Presidência Aberta de Jorge Sampaio, cuja palavra de ordem foi: “Urge apostar nos Mestrados e nos Doutoramentos”. Um discurso poético, hilariante, futurista e para inglês ver. Tirar proveito destes quadros… talvez para o próximo século.
Reconheço que temos duas funções: engrossar as listas do desemprego e permitir ao Estado português subir no ranking das estatísticas no que respeita aos pós-graduados, usufruindo este da óptima imagem que transpira para o exterior. Mais uma vez… só interessa o invólucro! Contudo, tal como foi dito na reportagem, só dispomos de duas opções: 1ª) o suicídio, com a vertente mais soft do deixarmo-nos morrer lentamente por inanição, por cansaço, por falta de resultados, por incapacidade de fazer melhor ou por sentimento de impotência; 2ª) LUTAR, lutar, lutar… com todas as armas que dispomos nem que isso implique continuar a depender financeiramente dos pais. Continuar a estudar, a enviar cartas de apresentação, curriculuns, pareceres e comprovativos vários, apostar na pluridisciplinaridade e na Internet como ferramenta de procura de novas oportunidades. Confesso que tenho dias em que me apetece optar pela primeira!
Muitas vezes coloco as seguintes questões: terei seguido o percurso certo? Ficar pelo 12º ano teria sido a escolha correcta? Porque continuo na corda bamba com um grau de habilitações elevado e com um curriculum, segundo dizem, bastante apreciável? Por mais que me esforce não consigo responder de forma clara e assertiva a estas interrogações que todos os dias, sem excepção, me tiram o sono, a fome, a boa disposição, a paz e a fé em Deus.
Ausência de auto-estima, ego debilitado, incapacidade de auto-sustentabilidade, estados de depressão constantes, dificuldade de concentração e de sociabilização, perde de valores essenciais, sensação de inaptidão face às novas exigências do mercado de trabalho, dificuldade em estabelecer prioridades, eis alguns sentimentos que nos marcam e que nos fazem sentir meros fardos para a sociedade. Já para não falar dos pais que, sem serem consultados, vivem atolados em despesas, sobressalto constante e sensação de falhanço. Eis algumas consequências deste Monstro que continua ensombrar a vida de muitas famílias portuguesas que, isoladas, fazem os possíveis e os impossíveis para transmitir optimismo e fé num futuro melhor.
São muitos os exemplos demonstrativos do abandono a que somos dotados: o mais flagrante é o Concurso Nacional de Professores pois, sejam quais forem as habilitações dos candidatos, todos concorrem em igualdade de circunstâncias, apenas conta a nota de licenciatura! Outro exemplo crasso são as Bolsas concedidas, por exemplo, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que ignoram, quase a 100%, as habilitações académicas das pessoas. Ora vejamos um caso real: um aluno com média de 17 valores na licenciatura tem bolsa assegurada. A um aluno com licenciatura (13 valores), pós-graduação (15 valores), mestrado (BOM COM DISTINÇÃO) e frequência de doutoramento é-lhe recusada bolsa. Pergunto: como é isto possível? Como podem os governantes vir apregoar um investimento nestes patamares académicos e depois ignorá-los completamente? Não estará na altura desta classe política desgastada alterar as regras do jogo, beneficiando os que, de facto, apostam na continuidade dos estudos? Que políticas desajustadas são estas que fazem sofrer os filhos pródigos na Nação?
Ouvimos constantemente a classe política dizer: “Urge apostar nas gerações vindouras”. Como, quando e porquê são premissas que nunca vi em cima da mesa! Estamos cansados de frases feitas, de promessas não cumpridas, de injustiças que inibem a nossa progressão/concretização profissional. Trabalhar é um direito que o Estado português nega a muitos e muitos Mestres e Doutores que vivem na rua da amargura mas que, curiosamente, dão muito dinheiro a ganhar por via das propinas altíssimas exigidas. No fundo, Pós-Graduações são, tão somente, sinónimo de mais receitas para o Estado (na minha opinião, principal culpado da situação em que vivemos)!
Mas o cenário tende a piorar… BOLONHA veio reduzir os cursos, cada vez existem menos crianças, fecham-se escolas diariamente, os professores ocupam o nº 1 do desemprego… o que nos reserva o futuro? A única coisa que me permito opinar é que não há uma solução simplista para uma realidade tão complexa. Para os mais desmotivados, aqui fica o conselho de um lutador: “Aprender na vida, aprender junto do povo, aprender nos livros e na experiência dos outros, aprender sempre”, Amílcar Cabral.