terça-feira, dezembro 20, 2005

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Gulbenkian acolhe Conferência sobre Educação e Desenvolvimento em África

Reportagem

“A educação permite cruzar saberes, reduzir privações e aumentar a riqueza comum”

A Fundação Calouste Gulbenkian patrocinou e acolheu, no dia 13 de Dezembro, uma conferência sobre “Educação e Desenvolvimento em África”. Organizado pelo Centro de Estudos Africanos (CEA) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), o evento contou com a presença de vários actores, agentes educativos, investigadores, consultores, altos responsáveis dos PALOP`s, cuja exposição visou dar a conhecer o panorama educacional africano: evolução, problemas, soluções Texto e fotos por Patrícia Mota Paula


Apresentar e submeter à reflexão, por parte de um auditório qualificado e amplamente representativo das instituições e organizações de Portugal e dos PALOP`s, as acções a promover pelo CEA na área da Educação e Desenvolvimento em África constituiu o principal objectivo da conferência que prendeu a atenção dos presentes durante todo o dia, das 9.00 às 17:30. “O CEA vem, no quadro do desenvolvimento da sua linha estratégica de actuação, dedicando uma particular atenção à problemática do desenvolvimento social, cultural e económico dos PALOP`s. Tendo em consideração que a educação e a qualificação dos recursos humanos são factores determinantes do desenvolvimento, o CEA pretende potencializar e promover os conhecimentos e experiências adquiridas pelos seus membros em projectos de diferentes níveis com o objectivo de participar nos esforços, quer nacionais quer internacionais, de promover a melhoria dos sistemas de Educação e Formação dos PALOP`s e, por consequência, na melhoria das ofertas, nestes domínios, às suas populações”, esclarece convicto José Fialho Feliciano, Presidente do CEA, responsável pela sessão de abertura, na qual foram feitos os devidos agradecimentos bem como a apresentação do Centro, criado em 1981.
Instituições, organizações e especialistas (incluindo doutorados e mestres) portugueses e dos PALOP`s, ligados às problemáticas da Educação e do Desenvolvimento em África - como potenciais promotores, patrocinadores, actores e beneficiários das acções a realizar – foram os principais destinatários do evento que serviu de rampa de lançamento ao projecto “CEA-Nredes” (Núcleo de Recursos Estratégicos, Desenvolvimento Educativo
e Serviços). A sua missão é fornecer serviços na área da Educação/Formação para o Desenvolvimento, no âmbito dos objectivos e interesses definidos pelas entidades que o solicitem e, consequentemente, contribuir para dar resposta às necessidades dos países africanos – em particular no espaço lusófono – visando um desenvolvimento global, integrado e sustentado. O Eng.º Prostes da Fonseca, coordenador da conferência, explicou detalhadamente a natureza e respectivos eixos de actuação deste núcleo recém-criado: “O CEA-Nredes distingue-se por uma cultura de trabalho em diálogo, participado e cooperado, no espírito do estabelecimento de projectos de investigação e de organização com base no desenvolvimento de Trabalho em Rede. A sua intervenção destina-se a organizar e produzir conhecimentos que sejam capazes de dar prioridade à capacidade instalada, aos recursos endógenos e às prioridades definidas pelos parceiros/clientes. Definimos 3 Eixos de Intervenção: 1º) actividades de investigação, de serviço e de apoio no quadro das dinâmicas de Globalização/Localização dos programas de Educação/Formação internacionais; 2º) Apoio à concepção, implementação e avaliação de políticas e estratégias de desenvolvimento educativo em contextos/territórios/regiões concretas; 3º) Realização e divulgação de eventos no domínio da Educação/Formação para o Desenvolvimento, nomeadamente através da organização de acções de formação, conferências, colóquios e seminários sobre as questões supracitadas em contexto africano, privilegiando as relações entre Portugal e os PALOP`s”.
Seguiu-se a intervenção de João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que falou essencialmente sobre a necessidade de garantir o acesso à escolaridade básica como um Objectivo de Desenvolvimento do Milénio. Abordou as perspectivas futuras da educação e do desenvolvimento nos PALOP (políticas e acções necessárias), deixou algumas orientações para a cooperação portuguesa, colocou sérias dúvidas quanto aos resultados práticos da atribuição de bolsas e referiu a necessidade de discutir a temática do ensino à distância: “Os baixos graus de escolaridade são uma das principais causas do subdesenvolvimento e da pobreza. São várias as correlações possíveis: menor escolaridade pressupõe: maiores índices de HIV-Sida e de mortalidade materna e infantil e maior discriminação do sexo feminino no acesso à escola. Na África Subsariana, menos de dois terços das crianças estão inscritas no ensino básico, urge reverter este panorama. Existe falta de oferta e de acesso no que respeita ao ensino superior, razão pela qual a cooperação portuguesa se centra no apoio à alfabetização de adultos e no apoio ao ensino secundário. É necessário orientar a concepção de bolsas em função das necessidades dos países parceiros e não em função dos interesses dos formandos. Urge reforçar bolsas internas para alunos com menos possibilidades económicas, apostando assim na sustentabilidade e evitando a fuga de cérebros para o exterior”.
Deu continuidade à conferência José António Vieira da Silva, Ministro
do Trabalho e da Solidariedade Social, que considerou o objectivo da conferência um “trabalho de grande fôlego”, referindo-se igualmente aos novos paradigmas da relação entre a educação e o desenvolvimento: “É necessário fazer um maior esforço na construção de uma «sociedade de aprendizagem» que, por sua vez, gera um maior desenvolvimento humano e maiores níveis de desenvolvimento das comunidades. Em cada estratégia de investimento, urge avaliar o esforço financeiro levado a cabo. Defendo que a formação deve estar associada a projectos de investimento que assegurem a sustentabilidade da mesma (formação contínua)”.
Seguiu-se o segundo painel de oradores, cujo moderador foi André Corsino Tolentino, consultor do Banco Mundial, que abordou a Educação como factor estratégico do desenvolvimento: “A Globalização é a mensageira da felicidade virtual. A história de Humanidade não se resume ao crescimento económico por muito imprescindível que este seja. O principal problema não são as palavras mas sim os propósitos e as atitudes. Urge trabalhar para a construção lenta mas segura de uma sociedade aberta/transparente. A educação permite cruzar saberes, reduzir privações e aumentar a riqueza comum. Apesar das contradições, existe consenso em torno de três verdades: 1ª) A geografia da educação coincide com a geografia do bem-estar; 2ª) A Educação é o motor do desenvolvimento; 3ª) A aprendizagem é o combustível indispensável ao conhecimento como combustível do desenvolvimento”.
O ex-Ministro da Educação de Cabo Verde apontou as causas oficiais “mas insuficientes”
do fracasso do ensino superior nos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD): “ausência de visão estratégica, falta de empenhamento político, escassez de recursos financeiros, desvantagem no ponto de partida (más condições de arranque), deficiente gestão da escassez, ausência de massa crítica, ausência de progresso tecnológico, altas taxas de analfabetismo, desequilíbrio estrutural na distribuição do poder político e, na década de 70, os economistas do Banco Mundial calcularam mal as taxas de retorno na Educação, desvalorizando o impacto que esta tem nos PVD".
O orador defendeu ainda existir uma relação forte entre os níveis de Educação e os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), esclarecendo que Angola, Moçambique e Guiné-Bissau se situam acima das médias africanas ao sul do sahara. Foi neste contexto que contou a história de Frederic Douglas (1818-1895), um escravo americano que aprendeu a ler na adolescência e a escrever na idade adulta (às escondidas do seu dono) para mais tarde se tornar no cônsul dos EUA no Haiti (entre outras funções de relevo). Uma história cuja conclusão fez questão de deixar: “É preciso dizer «NÃO» à ideia de que não há alternativa e dizer «SIM» às hipóteses que vão surgindo. O optimismo permite transformar a adversidade em oportunidade. O desenvolvimento é autónomo do tamanho do país e da quantidade de recursos naturais existentes".
Para finalizar, Corsino Tolentino abordou o tema “CPLP e Brain Drain”,
ou seja, fuga de cérebros (exportação de competências), alertando para a altíssima percentagem de pessoas que imigram com, pelo menos, 13 anos de escolaridade: “O Brasil exporta 3,3% das suas competências, Portugal 19,5%, Angola 33%, Moçambique 45,1%, São Tomé e Príncipe 51,1%, Timor 51,4%, Cabo Verde 67,5% e a Guiné-Bissau exporta 70,3%. Em suma, desperdiçamos o melhor que temos. Enquanto não tivermos uma redistribuição da Educação e das Oportunidades é difícil inverter este panorama”. Dado o caris alarmante das percentagens, o orador defendeu ser possível acrescentar qualquer coisa àquilo que os outros já fizeram ou fazem, nesse sentido deu boas vindas ao CEA-N Redes e sugeriu uma designação mais inclusiva: CNLP (Comunidade das Nações de Língua Portuguesa).
Posteriormente, Zivendele Sebastião, assessor principal do Vice-Ministro para a Reforma Educativa de Angola, abordou o processo de reforma do sistema de educação angolano (aprovado em 1977) e sua respectiva aplicabilidade através da Lei de Bases que compreende seis sub-sistemas de educação: educação pré-escolar, educação geral, educação para adultos, educação técnico-profissional, formação de professores e ensino superior. Mencionou também as dificuldades de produzir e distribuir os manuais escolares, de construir e reconstruir edifícios, referiu o grave problema do desafio da «educação para todos» - dada a dificuldade de garantir a escolarização de toda uma população - e sublinhou a necessidade de apostar na qualidade e quantidade da investigação científico-tecnológica. “Uma nação só pode desenvolver-se se a sua população for alvo de uma educação apropriada e adequada aos desafios e exigências futuras. A Lei de Bases angolana tem 3 etapas de aplicação (Diagnóstico, Concepção e Implementação) que passam por 5 fases: a 1ª compreende a preparação das condições essenciais para assegurar um funcionamento normal (formação de pessoal docente e de gestores escolares, reabilitação das infra-estruturas); a 2ª visa ensaiar/testar novos materiais pedagógicos; a 3ª visa o seu melhoramento através da correcção; a 4ª visa generalizar os materiais pedagógicos testados em 2004 e a 5ª pressupõe a implementação do novo sistema. O plano da «educação para todos» está ainda por aprovar e o seu êxito depende do esforço da sociedade civil e das parcerias com outros actores. Uma reforma educativa tem que ser feita com alunos, professores, pais e comunidade em geral”, conclui.
Cabo Verde foi o país que se seguiu, representado por Fernanda Leitão Marques, directora-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, e cuja exposição se centrou essencialmente na história da educação em Cabo Verde. Um discurso breve e optimista marcou positivamente a sua presença: Nos anos 80 iniciou-se a operacionalização da reforma do sistema educativo cabo-verdiano que se completa nos anos 90 e cujo alargamento à Formação Profissional se concretiza no século XXI. Registou-se um enorme salto qualitativo - conseguido em 30 anos -, prova disso são os 33 liceus existentes. Actualmente, as raparigas vão à escola, registando-se um equilíbrio de género, apesar dos desequilíbrios regionais. O sub-sistema pré-escolar não é inteiramente assumido pelo Estado, apenas a Igreja e outras entidades privadas o fazem. O nosso sistema educativo está voltado para o marco cronológico 2015, contudo, estamos condicionados pela Ajuda Internacional ao Desenvolvimento, o que dificulta o acesso ao ensino superior (assédio crescente de estabelecimentos privados nacionais e internacionais). O nosso sistema educativo está a utilizar todo o potencial tecnológico inerente ao século XXI, o objectivo é sermos a Plataforma do Conhecimento Atlântico”.
A conferência prosseguiu com Tcherno Djaló, Ministro da Educação da Guiné-Bissau, que abordou o ensino superior como factor de consolidação da democracia e luta contra a fuga de cérebros. Alertou os presentes para a mudança de paradigma registada, em África, nos últimos anos: “nos primeiros anos da independência, a moda era apostar no ensino universitário, hoje, a moda é apostar no ensino básico… tal mudança originou o desfuncionamento do sistema (roturas)” e para o sub-aproveitamento dos quadros no Norte que se sujeitam a desenvolver trabalho não qualificado em troca de salários mais atractivos do que no país de origem. Neste contexto, o ex-Reitor da Universidade Amílcar Cabral, colocou diversas perguntas: “Porque se sujeitam estes emigrantes? Como garantir a competitividade entre Norte/Sul? Como cativar os quadros nacionais? Que estratégias adoptar para impedir a fuga de cérebros?” Objectivo nas respostas, Djaló classifica o Brain Drain como o maior dilema actual africano: “A diáspora intelectual africana representa 30% da massa crítica do continente. A fuga de cérebros constitui um dilema extremamente complexo que requer uma atenção constante dos decisores. A comunidade internacional deve preparar-se para os desafios que a crescente mobilidade de trabalhadores qualificados provoca. Quando um jovem quadro regressa ao seu país de origem depara-se com forças de bloqueio: dificuldades de reintegração/adaptação ao novo contexto sócio-profissional. A Guiné-Bissau caracteriza-se pela heterogeneidade da elite e da classe dirigente, por planos de desenvolvimento inapropriados, por quadros pouco experimentados oriundos de diferentes países, por dificuldades em reunir um grupo homogéneo para gerir o país e em desenhar planos de desenvolvimento capazes de inverter este panorama”.
A título de conclusão, o orador alertou para os problemas do ensino superior (fraco nível de preparação dos alunos, improvisação dos professores, falta de competências locais), para a urgência de estabelecer parcerias com universidades estrangeiras, para a dificuldade de investigação científica por falta de recursos, para a ausência de uma Lei de Bases do Ensino e para a ausência de desenvolvimento com um patamar de apenas 11 anos de escolaridade: “daí a necessidade de se lançar o ensino superior e de investir localmente em professores. Os dados que nos põem sempre na cauda da Europa estigmatizam-nos mas não nos desincentivam! A Educação constitui uma prioridade nacional, contudo, é impossível ter um ensino de qualidade quando os professores estão na miséria. É urgente implantar um Plano Marshall do Ensino da Língua Portuguesa na Guiné-Bissau. Uma Nação não pode delegar noutra a formação dos seus quadros”.
Moçambique fez-se representar pelo Professor Mouzinho Mário, director da Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, cujo discurso se centrou na contradições e desafios da luta contra a pobreza e exclusão social. Defendeu que a relação directa entre educação/desenvolvimento só é perceptível a longo prazo e tentou prová-lo através da leitura de um provérbio chinês: “Se queres plantar uma árvore pensa em anos, se queres educar uma nação pensa em séculos”. Sendo, dos cinco, o PALOP mais populoso, o orador deixou-nos alguns valores interessantes que nos possibilitaram aferir da jovialidade da população - 44% (0-14 anos); 53% (15-64 anos); 2,7% (65 ou >) -, sendo que ¾ vivem nas zonas rurais e sobrevivem da agricultura, suinicultura, pesca e pecuária. A taxa de crescimento é de 2,4% e o Plano de Reabilitação Económico-Social começou a ser implantado em 1987. O orador alertou para o facto de Moçambique ter estado em guerra até 1992 - altura em que se assinaram os acordos de paz - daí que, em termos de Índice de Pobreza, os resultados sejam animadores: em 1997, 70% da população e, em 2005, 54%. Mouzinho Mário explicou a sub-divisão do Sistema Nacional de Educação (Educação Geral, Educação para Adultos, Educação Técnico-Profissional, Formação de Professores e Ensino Superior) e deixou alguns números: “No ensino primário, temos cerca de 3 milhões de inscritos e cerca de 9 mil escolas em funcionamento. No ensino secundário, temos 28 mil inscritos. No ensino médio, existem 41 mil alunos matriculados. Ao nível da Formação de Professores, existem 11 Centros para o efeito, 9 Institutos do Magistério Primário e 7 Escolas Primárias que, em conjunto, formam apenas 50% das necessidades em professorado. Em 2004, Moçambique detinha 15 Instituições de Ensino Superior com cerca de 17 mil inscritos”. O orador mostrou-se seriamente preocupado com a educação das raparigas, com as escolas primárias incompletas, com o abandono e as repetências, com as baixas taxas de conclusão da escolaridade (em 100, apenas 1 consegue chegar à 12ª classe), com o pagamento informal de propinas, com o nº elevado de alunos por turma (mais de 60, por sala, nas escolas primárias) e com o HIV-Sida. No que respeita às causas do abandono escolar, foi peremptório: “Longas distâncias entre escola-casa, custos directos e indirectos da escolarização, custos de oportunidade, problema da língua portuguesa, nº limitado de professoras no campo para servirem de modelo às raparigas, muitos professores não qualificados, absentismo, ensino muito verbalista/enciclopédico sem utilidade prática para os alunos, ausência de recursos financeiros”.
Seguiu-se São Tomé e Príncipe (150 mil habitantes, 80% da população alfabetizada), representado por Lúcio Viegas Pinto, Presidente do Instituto Superior Politécnico, para quem a qualidade do ensino é baixa, o que se traduz num número elevado de reprovações. “Os serviços de educação apresentam problemas demasiado graves, são ineficientes, pouco qualificados e desorganizados… daí que, em cada 100 alunos que entram na 1ª classe, apenas 55 acedem à 5ª classe, 29 à 8ª, 26 à 9ª e 18 à 11ª classe. O acesso à 5ª e 6ª classes só é possível nas capitais de distrito. A qualidade da educação é baixa e caracteriza-se por um alto nível de reprovação: 27% da 1ª à 4ª classe, 32% da 5ª à 8ª classe e 28% da 9ª à 11ª classe. Actualmente, apenas 6 mil crianças, dos zero aos seis anos, beneficiam de educação pré-escolar, isto é, cerca de 20% das crianças nessa faixa etária”.
Apesar dos constrangimentos, o orador defende existir potencial para o desenvolvimento do sector que carece de medidas políticas claras e alertou para o facto de a 12ª classe nunca ter sido, de facto, implementada no ensino público, funciona apenas nas capitais de distrito, onde existem escolas secundárias. É importante referir que, em 2002, foi introduzido o Programa de Alfabetização Solidária, com o apoio do governo brasileiro, e, actualmente, está em curso um projecto de reforma de todo o sistema educativo “PASS – Projecto de Apoio ao Sector Social”, financiado pelo Banco Mundial, que prevê: produção de manuais, reforma curricular e formação de professores.
Eduardo Harris Cruz, director da Formédia (Instituto Europeu de Formação de Empresários e Gestores), deu continuidade à conferência apresentando o E-Learning (formação á distância) como uma possível resposta à explosão do ensino superior nos PALOP`s: “Existe um amplo consenso sobre a importância da educação para o desenvolvimento em África. As NTIC - Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação -, podem vir a aumentar o fosso entre países e populações desenvolvidas e em vias de desenvolvimento. Sustenta-se muitas vezes que os países africanos não estão receptivos à utilização da Internet e do e-learning na educação dos seus quadros. Não é necessariamente assim. A experiência da FORMEDIA desde 2001 demonstra a receptividade dos cidadãos africanos às novas tecnologias da sociedade da informação e do conhecimento. A criação e o desenvolvimento de empresas podem ser estimuladas”.
Seguiu-se João José Fernandes, director-executivo da OIKOS, cuja reflexão identificou o analfabetismo como uma violação a um direito fundamental: a educação e a alfabetização como algo vital para a redução da disparidade de género, para o desenvolvimento humano e económico e para o combate ao HIV. Esta Organização Não Governamental (ONG) reconhece 12 Referenciais para o Sucesso, dos quais se destacam nove: “1º) aquisição e uso de habilidades: leitura, escrita e cálculo matemático; 2º) a alfabetização deve ser encarada como um processo de aprendizagem contínuo que necessita de ser incentivado; 3º) os governos são os principais responsáveis por fazer cumprir este direito através da descentralização dos métodos, materiais e orçamentos; 4º) Para reter os facilitadores/alfabetizadores é necessário existir dinheiro e acompanhamento por parte de pessoas mais experientes; 5º) Estes animadores devem ser pessoas locais; 6º) Os governos devem estabelecer um Quadro de Desenvolvimento Profissional para Alfabetização de Adultos; 7º) Utilização de línguas locais; 8º) Apostar nos métodos participativos; 9º) 3% do orçamento deve ser investido em matéria de alfabetização”.
A Paulo Bárcia, director do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lisboa, coube explicar os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, sobretudo os três primeiros: eliminar a pobreza extrema e a fome, alcançar o ensino primário universal e promover a igualdade entre sexos e a autonomização das mulheres. “Trata-se de um compromisso da comunidade internacional mensurável e partilhado, isto porque, estamos perante uma agenda para o desenvolvimento constituída por 8 objectivos, decantados em 18 metas a atingir até 2015, e cujo processo pode ir sendo medido através de 48 indicadores estatísticos”.
Como é da praxe, à mesa de encerramento couberam as conclusões, destacando-se Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, para quem a Educação é uma ferramenta essencial no combate ao ciclo vicioso de pobreza em que os PVD estão mergulhados, daí que os esforços de cooperação nesta matéria sejam imprescindíveis. Defendeu um esforço dirigido para 4 objectivos prioritários: aos estados africanos, ao ensino da língua portuguesa, à construção de escolas portuguesas e a bolsas de estudo que permitam a formação em território português no âmbito do ensino superior. “A Formação de Formadores é a aposta indicada, a linha de reforço da cooperação portuguesa deve fazer-se por esta via”. Conclusão: Não restam quaisquer dúvidas sobre o sentido da causalidade entre Educação e Desenvolvimento.

segunda-feira, dezembro 12, 2005

Actualidade / Nacional / Sociedade / Pobreza

Quinta da Serra: um bairro à margem da sociedade

Reportagem

“Do número total de indivíduos recenseados no PER, 300 irão, presumivelmente, ser alvo de exclusão”

Situada no Concelho de Loures, freguesia do Prior Velho, a Quinta da Serra enfrenta, desde 1993, um controverso processo de realojamento por via do Plano Especial de Realojamento (PER) que visa a erradicação total das barracas e o realojamento das famílias. Uma visita guiada ao bairro permitiu apurar as reais necessidades da população. Texto e Fotos por Patrícia Mota Paula

No dia 17 de Outubro celebrou-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, um problema social grave que serviu de mote à presente reportagem sobre a Quinta da Serra, um bairro excluído a diferentes níveis designadamente económico, social, cultural, ambiental e político. “A Quinta da Serra mais do que um território excluído é um território esquecido. A exclusão está presente de forma bastante visível, no que toca às condições de habitabilidade do bairro, mas também nas dificuldades de inserção da população. Acima de tudo trata-se de um bairro esquecido pelas autoridades, pois o diálogo e a informação não existem. A população vive na incerteza do futuro e das promessas não cumpridas no que diz respeito ao realojamento”, afirma Floresbela Mendes Pinto, 26 anos, presidente da Direcção da Associação Sócio-Cultural da Quinta da Serra, mais conhecida como Associação de Moradores. Criada em 1994, esta visa “defender os interesses dos residentes perante o derrube indiscriminado de barracas e dinamizar a população tendo em conta os aspectos culturais e sociais inerentes a uma população na sua maioria emigrante”, acrescenta a estudante universitária.

Comparado com os Países em Vias de Desenvolvimento (PVD), Portugal não é seguramente um país pobre, contudo, não deixa de ser uma nação com excessivas pessoas pobres, tal como referiu o Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, em visita ao Centro CAIS de Lisboa no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Pobreza e exclusão social constituem fenómenos cujo agravamento generalizado e cuja incapacidade de resolução por parte das entidades competentes se deve, por um lado, à total ausência de um estudo pormenorizado e de um diagnóstico actualizado e, por outro, à ausência de uma estratégia nacional de combate concertada, eficaz e coerente. “Os dois conceitos, pobreza e exclusão social, visam traduzir um conjunto de desvantagens sociais que alguns indivíduos detêm face a uma dada norma definida em termos de satisfação de determinadas necessidades consideradas básicas ou relativamente a um padrão dominante de bem-estar”, explica Maria de Lourdes Fernandes num relatório final - elaborado no âmbito do Seminário de Estágio do 3º ano, do curso de Serviço Social, da Universidade Católica – que permitiu a caracterização socio-económica e demográfica da população PER (cerca de 270 agregados familiares) do núcleo da Quinta da Serra: “O PER foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 163/ 93 de 07 de Maio e, segundo a sua própria redacção, tem como objectivo a erradicação definitiva das barracas dos municípios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto mediante o realojamento em habitações condignas das famílias que nelas residem. No âmbito deste programa foram realizados protocolos com as diferentes Autarquias, onde foi obrigatório realizar-se um recenseamento das populações que viviam nos bairros de barracas”, esclarece.

Processo de Realojamento da Quinta da Serra
Contudo, apesar de imprescindível, o PER, incorporado no Programa Nacional de Luta contra a Pobreza, revela inúmeros constrangimentos na sua exequibilidade, tal como pode ler-se num relatório do Gabinete de Intervenção Local do Prior Velho, intitulado “Levantamento de Agregados Familiares Quinta da Serra e Quinta das Pretas, datado de 2004: “O recenseamento de 1993, na Quinta da Serra, e levantamento efectuado em 2000, revela-nos essencialmente um elevado grau de mobilidade das famílias e dos seus elementos, tanto para fora do bairro como para dentro do mesmo. Esta crescente mobilidade interfere fortemente na estrutura familiar do bairro, pelo facto de ocorrer de forma constante e em curtos espaços de tempo”. No documento supracitado percebe-se ainda que, entre 1993 e 2004, verificou-se a construção de várias barracas, as quais não foram registadas no PER pelo facto de terem sido construídas após o recenseamento. Assim sendo, todos os agregados familiares que nela residem são “não recenseados” e considerados “Não PER`s”: “Relativamente a estes agregados, constata-se que não residem apenas em barracas de construções posteriores à data de recenseamento, mas também – e em número significativo – em barracas PER, cujo agregado familiar já não reside no bairro, mas que “cedeu” aquele espaço e “autorizou” o agregado Não PER a nele residir”. Conclusão? Constata-se um forte crescimento de agregados não recenseados no PER, face aos inicialmente inscritos. A verdade é que, segundo o referido relatório final, e no que respeita ao número total de indivíduos PER e Não PER, não existem diferenças assinaláveis: “997 e 862, respectivamente, no entanto, importa sublinhar que do número total de indivíduos recenseados no PER, 300 irão, presumivelmente ser alvo de exclusão deste Programa”. Segundo os autores deste documento, são inúmeros os factores que explicam essa exclusão, destacando-se: ausência prolongada e efectiva da barraca e alternativas habitacionais. Conquanto, nem tudo são más notícias, isto porque, dos 862 Não PER, “281 são, supostamente, passíveis de integração, dado tratar-se de situações essencialmente relacionadas com o crescimento natural da família (por exemplo, crianças)”.


Gabinetes de Intervenção Local: áreas de actuação
Aquando da minha visita ao bairro, em meados de Novembro do corrente ano, pude perceber a tristeza, a ansiedade e o sentimento de impotência dos moradores Não PER, impondo-se a questão: Que tipo de pressões exerce a Associação de Moradores face às demolições anunciadas? “Há bastante tempo que a associação tem vindo a lutar por uma resolução humana destes casos. Temos situações diversas: pessoas que estavam a trabalhar fora e não foram incluídas no PER, pessoas que chegaram alguns meses após o recenseamento de 1993 e já não ficaram inscritas, etc. O ponto fundamental é pensar se o derrube das barracas vai, de facto, acabar com esta situação de precariedade que as famílias Não PER enfrentam. Por causa disso já foram feitas várias audiências ao longo dos últimos anos com o Gabinete de Intervenção Local e com o vereador da Divisão Municipal de Habitação (Câmara Municipal de Loures) no sentido de encontrar uma solução para estes casos. Infelizmente, nos últimos tempos, a associação tem tido alguma falta de resposta e informação por parte da Câmara Municipal nesse sentido”, esclarece Floresbela Pinto.
No site da Câmara Municipal de Loures (CML), pode ler-se que os sete Gabinetes de Intervenção Local (GIL) existentes, como o próprio nome indica, são “estruturas da Divisão Municipal de Habitação, a funcionar em algumas freguesias, dotadas de meios técnicos e recursos humanos, cuja missão está primordialmente orientada para o apoio à resolução de problemas sentidos sobretudo pela população residente nos bairros municipais. (…) Têm desenvolvido um trabalho de grande valia e alcance social, nomeadamente no que se refere à preparação de todo o processo para o realojamento, ao acompanhamento social das famílias e ao desenvolvimento de acções para a sua plena integração”. Contudo, impõe-se a questão: Que mais-valias práticas apresentam estes gabinetes? Eis uma questão à qual residentes, interlocutores privilegiados das várias instituições a operar no Bairro, membros da Igreja Católica, técnicas de serviço social e professores não souberam responder convenientemente. Assim, impõe-se outra pergunta: Será que o Estado português está a lidar de forma eficaz com o PER? A CML é peremptória: “(…) O Município tem vindo a desenvolver um enorme esforço financeiro para eliminar do território os núcleos de barracas existentes e garantir em condições de dignidade, o realojamento dos seus residentes”. Mas… será que o Estado português tem investido com nexo e sobretudo com resultados no sentido de dar aos habitantes dos bairros e zonas degradadas de Lisboa condições de vida e integração minimamente aceitáveis? Será Portugal um exemplo a seguir no que toca à integração de minorias étnicas? As perguntas, embora demagogas, servem-nos de reflexão.

Caracterização da População
Segundo o relatório do GIL do Prior Velho, “num total de 1558 indivíduos, dos quais 951 são do sexo feminino e 605 do sexo masculino”, cabo-verdianos e guineenses são os que apresentam maior peso na Quinta da Serra, com 29 e 27 por cento, respectivamente, seguidos dos agregados que detêm dupla nacionalidade: portuguesa e cabo-verdiana (19%). Apenas 12% têm nacionalidade portuguesa, seguindo-se os angolanos que apresentam valores inexpressivos. Quanto à faixa etária, o bairro acolhe uma população extremamente jovem, em primeiro lugar está o escalão dos 13 aos 17 anos, seguido do escalão etário (31-40) e, em terceiro lugar, quase em igualdade circunstâncias, aparecem os escalões (18-23) e (41-50). Quanto ao nível de instrução e aos modelos familiares presentes, o relatório supracitado é claro: “Constata-se que o nível de escolaridade é muito baixo, com maior incidência em indivíduos com a 4ª classe, havendo no Bairro 5 indivíduos com qualificação superior. Quanto aos tipos de famílias existentes no Bairro, verifica-se que persistem essencialmente, e nos agregados recenseados no PER, os tipos “Família nuclear” (47%), isto é, agregados compostos pela chamada família tradicional (casal e filhos) e, por outro lado, verificam-se diversas situações com indivíduos isolados a residir juntamente com primos e outros indivíduos sem parentesco (32%). Seguem-se 17% dos agregados familiares que correspondem às famílias em situação de monoparentalidade (adulto e crianças), sendo na sua maioria caracterizada por indivíduos do sexo feminino mais filhos”.



Organização do Bairro
Além da Associação de Moradores, cuja missão ficou anteriormente esclarecida, verifica-se a presença da Congregação das Irmãzinhas de Jesus e dos Médicos do Mundo, cuja dedicação é reconhecida por todos, sem excepção: “Tem sido um trabalho verdadeiramente louvável por permitir o acompanhamento e rastreio de situações dramáticas e perigosas de doença, no caso dos Médicos do Mundo. No caso das Irmãzinhas, um trabalho de proximidade que permite ter uma visão mais próxima e real dos problemas dos moradores. Além disso são um suporte fundamental para a dinamização das actividades do bairro (lúdicas, culturais e comunitárias), para a sensibilização e informação da população”, afirma Floresbela Pinto.

Na minha visita ao bairro fui testemunha deste trabalho louvável, presenciei, durante uma hora e meia, uma reunião de moradores, cujo objectivo é ler excertos da Bíblia e interpretá-los parágrafo a parágrafo. Tendo em conta o elevado grau de analfabetismo, as Irmãzinhas de Jesus visam estimular a capacidade intelectual de mulheres, homens e crianças aproximando-os de Deus. “O nosso objectivo é viver à semelhança de Jesus da Nazaré, na banalidade, no quotidiano da vida e ao lado daqueles que sofrem. Não damos dinheiro, queremos que o nosso postulado seja da amizade, do respeito, da bondade e da compreensão. Esta casa é de todos nós porque foram eles que a fizeram connosco. Situamo-nos num pé de igualdade, inclusive ao nível do trabalho: a irmã Monserrate trabalhou como mulher a dias durante muitos anos e eu como empregada de refeitório”. Quando questionadas sobre que soluções adoptar para ultrapassar os problemas do bairro, a resposta foi clara: “Ouvimos dizer que em Chelas existem 40.436 casas vazias, para começar o governo devia identificá-las e realojar as pessoas que se encontram nesta situação de habitação precária”.

Actividades Económicas
Construção Civil, entre o sexo masculino, e Empregadas de Limpeza entre o sexo feminino são, sem dúvida, as actividades mais frequentes, contudo, existem outras: bares (maioritariamente só funcionam no período nocturno), pensões, restaurantes, mercearias, cabeleireiros, barbearias, etc.., todas elas desenvolvidas por indivíduos PER e Não PER, quer residam em barracas PER ou Não PER. “Algumas barracas, para além de fins habitacionais, funcionam também como posto ocasional de venda de bebidas”, acrescenta a Presidente da Associação de Moradores.

Fontes de exclusão
A maioria da população com quem contactei tem dificuldade em compreender o português, o que dificulta o acesso aos serviços públicos, daí que ignorem o facto de terem direitos, nomeadamente ao nível da saúde e da educação. Contudo, o cerne da questão está “por um lado, na degradação cada vez maior das condições de habitabilidade e na falta de perspectivas em relação ao realojamento das famílias não incluídas no PER e, por outro, na falta de respostas eficazes para as crianças e jovens (grande parte da população) no que toca a actividades alternativas para ocupar os tempos livres. E ainda na falta de soluções de formação e emprego que surjam como alternativa à escola e no frequente surgimento de situações/actividades suspeitas, vindas do exterior, que perturbam o bem-estar da população”, conclui a Presidente.

No seu relatório final sobre a Quinta da Serra, Maria de Lourdes Fernandes apresenta uma análise diagnostica – SWOT bastante esclarecedora, na qual encontramos “Forças «versus» Fraquezas” e “Oportunidades «versus» Ameaças”, tendo eu incluído outros itens, ora vejamos:

Em entrevista presencial, o Padre Valentim Oliveira Gonçalves, Paróquia do Prior Velho, identificou os mesmos problemas tendo acrescentado outros não menos importantes: “Direito ao realojamento dos agregados Não PER; ruas completamente esburacadas, águas estagnadas e tudo o que daí resulta; entulhos resultantes das demolições provocam aumento significativo de ratos; imigrantes sem acesso aos direitos fundamentais por não estarem legalizados; ausência de respostas sócio-educativas institucionais; casos de violência doméstica; número crescente de mães adolescentes; vandalismo: destruição, assaltos e roubos de carros por crianças entre os 9 e os 12 anos; Gangs organizados de adolescentes; número elevado de bares que funcionam em período nocturno, o que provoca barulhos excessivos”.


Necessidades…

“Dinamização da Associação de Moradores; preparação para o realojamento (urge informar as pessoas sobre os seus direitos e deveres, responsabilizando-as pela manutenção das suas casas e dos espaços comuns); uma creche; um ATL que ocupe os tempos mortos das crianças; apoio escolar após as 18 horas; uma cantina para as crianças cujos pais estão fora todo o dia e apoio aos doentes acamados constituem as questões mais prementes”, defende convicta Maria de Lourdes Fernandes.

Outro vector de desbloqueio e/ou desenvolvimento é, sem dúvida, a própria Paróquia do Prior Velho, cujas instalações foram recentemente modernizadas visando um melhor e maior aprofundamento da fé: “Quando aqui cheguei, encontrei uma comunidade cristã que não tinha nenhum espaço próprio, vendo-se obrigada a utilizar os sítios possíveis: uma sala da Junta de Freguesia, uma ou outra casa disponível e a escola. Tínhamos, de facto, necessidade de ter algum suporte material de apoio ao encontro da comunidade e à celebração da sua fé. Dirigi-me ao grupo mais directamente responsável pela comunidade e propus a construção de algo muito precário, tendo em conta a falta de verba. Contudo, a comunidade achou por bem construir-se algo definitivo, integrado num projecto e num programa mais amplos. E assim foi… com a ajuda de um arquitecto imaginámos um programa base e construímos a 1ª fase do mesmo. Foi um processo muito lento e difícil dada a falta de meios financeiros e a falta de envolvimento da população. Felizmente, este ano, com o apoio da Junta de Freguesia e da Câmara de Loures conseguimos a ampliação das instalações e a construção da capela mortuária, um acontecimento importante que nos deixa muito felizes pois as infraestruturas são indispensáveis como suporte à vida da comunidade”, esclarece o Padre Valentim.


Cinco salas… cinco continentes
Contudo, e porque as actividades de uma paróquia que não se limitam à celebração da Eucaristia dominical, este Padre de 60 anos conseguiu, recentemente, construir 5 salas para desenvolver actividades múltiplas ligadas à formação religiosa, ao convívio e ao apoio educativo. Como? “Conseguimos descobrir umas casas pré-fabricadas devolutas, pertencentes à Câmara Municipal de Lisboa, e cujo destino era o vazadouro público, ou seja, não seriam reaproveitadas. Nós fizemos o pedido e foi-nos dito que se quiséssemos desmontá-las e transportá-las (desde que deixássemos o terreno limpo), o podíamos fazer e assim foi! Hoje temos meia dúzia de salas com boas condições, inclusive instalações sanitárias e arrecadação, que constituem um apoio essencial à comunidade”. Quando questionado quanto ao facto das salas terem sido baptizadas com o nome dos cinco continentes, a resposta foi clara: “a ideia surgiu numa vigília missionária, realizada a 14 de Outubro último com o intuito de relembrar que a nossa vida de fé não se deve cingir àquilo que se passa dentro do espaço de culto mas, pelo contrário, deve envolver a vida de cada um de nós, de todos nós, e do mundo todo. No fundo, esta vigília simbolizou uma abertura da nossa visão à universalidade que é uma característica que nós, padres, nos esforçamos por implementar numa comunidade como esta, multiétnica e multicultural. Fazer com que esta visão universalista seja uma forma de sentir, estar e actuar na vida é o nosso principal objectivo”.

Quanto à utilidade prática das mesmas, não restam dúvidas: “Servem para a catequese de crianças e adolescentes e para o aprofundamento da fé dos adultos. Constituem, inclusive, um espaço de encontro da comunidade, temos um pequeno bar para que as pessoas, após a missa, possam continuar a viver a fraternidade que quiseram expressar dentro da Igreja. De referir que temos uma utilização bastante intensiva por parte de grupos africanos que reúnem lá as suas associações de bairro e que, durante várias horas, discutem assuntos importantíssimos respeitantes às suas famílias residentes em Portugal ou além fronteiras. Por exemplo, os guineenses, apesar de estarem longe da sua terra natal, encontram-se com o intuito de traçar projectos que têm em vista o bem-estar e o desenvolvimento do seu país, o que é extremamente interessante e muito positivo. Estes espaços visam, sobretudo, a aprendizagem. É fundamental que as pessoas possam ser livres, o que implica formação: saber ler e escrever. Em suma, é fundamental que as novas gerações consigam acompanhar a carruagem que a sociedade actual faculta, ou seja, têm que conseguir acompanhar o projecto escolar que o Estado proporciona. Informalmente, proporciona a todos mas em termos materiais são muitos os que dele estão excluídos, daí a nossa tentativa de promover o apoio escolar para ajudar a vencer uma das maiores barreiras à integração, à inserção, à inclusão numa sociedade que também é deles”, conclui.

A Paróquia dispõe, actualmente, de três professoras altamente qualificadas que desenvolvem um trabalho extremamente meritório na área da pedagogia e da psicologia. E são elas: Nair Azevedo, 51 anos, licenciada em Psicologia e Mestre em Desenvolvimento da Criança; Inês Dorei, 55 anos, Educadora de Infância e mestre em Educação Multicultural; Ana Isabel, 41 anos, licenciada em Pedagogia e mestre em Administração Escolar. Iniciaram esta acção cem por cento voluntária há cerca de um ano, a qual compreende duas áreas: apoio escolar e educativo. Visando saber em que moldes e com que objectivo este apoio é prestado, entrevistei Nair Azevedo que, detalhadamente, explicou a evolução do projecto: “o 1º grupo tinha 4/5 crianças em permanência. Depois foi, gradualmente, aumentando e este ano a média é de 8/10 crianças, podendo, no máximo, chegar às 15, sendo que a maioria é do 1º ciclo. A nossa intenção inicial foi proporcionar-lhes um cantinho - que não sendo um espaço escolar e não tendo o mesmo tipo de proposta que a escola oferece – pudesse possibilitar experiências diversificadas e organizadas em torno de dois vectores: 1º) Experiência Artística (fundamental do ponto de vista do desenvolvimento, permite estimular a criatividade) e 2º) Componente Lúdica (o objectivo é passar a mensagem: Aprender pode ser divertido). As nossas propostas centram-se nas seguintes áreas de desenvolvimento: Lógica (cortes, pinturas, colagens através de jogos de classificação ou de seriação segundo a cor, a forma, a dimensão, a utilidade, etc.); Linguagem (jogos de sons – fonética (marcar a divisão das sílabas com sons, ex: bater as palmas); Arte (colagens, pinturas, desenhos, construções com material de desperdício, actividades de culinária, etc.)”, explica.


Quanto às dificuldades apresentadas pelas crianças, a lista é deveras extensa e preocupante: “de concentração, de solicitação constante do professor, fogem das dificuldades (quando erram dizem muito: Eu sou burro, sou mesmo burro), sensoriais - visão, audição - (é urgente estabelecer protocolos com os centros de saúde para que estas crianças pudessem ser vistas), de apreensão e de resolução de problemas (recorrem, na generalidade das vezes, à violência (inclusive as raparigas)”, acrescenta.

Disponibilidade total para estar atento às diferentes solicitações e às diferenças pessoais e culturais, abertura de cabeça (“ausência de estereótipos sócio-culturais”), ter sempre presente os objectivos previamente propostos ("estabelecer uma linha recta de formação «versus» aprendizagem e não sair dela"), capacidade para autoreflexão/autoavaliação das atitudes e dos comportamentos (“é sempre mais fácil responsabilizar o contexto, as crianças ou as condições”), ser uma pessoa disponível, interpretativa, resolutiva, profissional, dinâmica, madura, equilibrada, humana e sociável, ter a noção que é sempre possível fazer melhor são características imprescindíveis que, segundo a docente universitária, devem estar sempre presentes em quem lida com este tipo de crianças.
Quando confrontada com a questão: Do ponto de vista governamental, que estratégias devem ser adoptadas visando melhorar as condições de vida das populações carenciadas?, Nair Azevedo não tem dúvidas: “Eu penso que, do ponto de vista oficial, perde-se muita energia, tempo e «quiçá» muito dinheiro com processos administrativos e logísticos e esquecemo-nos que com pequenos gestos/acções/estratégias conseguimos mudar/melhorar a vida de algumas pessoas. Estamos, sem dúvida, de costas viradas para certo tipo de populações, fazemos de conta que elas não existem. Não há um mandato que nos permita mudar o mundo! Mas… se nós fossemos um pouco mais pragmáticos, talvez encontrássemos campos de actuação mais energéticos/produtivos. Muitas vezes, o nosso pessimismo e a falta de esperança no futuro, faz-nos ficar isolados e fechados na nossa própria caixinha”, conclui deixando uma mensagem para 2006: “Independentemente das condições e contextos de vida de cada um, é urgente estar atento às capacidades fantásticas que cada pessoa tem em si. A nossa Humanidade tem capacidades que estão adormecidas e urge despertá-las em prol do outro. Cada cultura tem os seus dotes e é necessário conhecê-los e usá-los da melhor forma. Nós somos o que o outro também nos devolve de nós próprios”.
Visando transformar a pobreza e a exclusão social em fenómenos do passado, a ONU traçou Oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Contudo, tais soluções exigem um forte empenhamento dos governos, do poder económico, dos mass-media e dos cidadãos em geral, caso contrário, as metas previstas para 2015 ficarão por atingir. Que papel cabe a Portugal? José Manuel Henriques, mestre em Planeamento Regional e professor no departamento de economia do ISCTE, considera que o nosso país tem um papel deveras importante no mundo, no que respeita à erradicação da pobreza e exclusão social, embora tenha sérias dificuldades em identificá-lo: “Os portugueses têm muita dificuldade em entender que se a grande inovação do mundo de hoje vem de países como o Brasil, como a Índia e como a China, Portugal possui uma posição muito interessante porque já tem estabelecida uma relação com esses países. Vendo isto, Portugal tem um papel particularmente interessante para ser o facilitador do diálogo entre a Europa e as zonas do mundo onde a mudança e a inovação estão de facto a acontecer. Portugal só tem a ganhar com a interacção entre esses mundos”, argumenta em entrevista à revista “Escolhas - 2ª Geração”. Em suma, e a avaliar pelos testemunhos obtidos durante a feitura desta reportagem, incluir, intervir, promover, desafiar, incentivar, mobilizar, sensibilizar, consciencializar, planificar, executar e avaliar são apenas algumas das muitas palavras-chave que podem levar à dignificação do ser humano.