domingo, março 07, 2004

A problemática da «Cultura Mosaico»!

Etimologicamente, comunicar significa «tornar comum» e constitui o processo de socialização do Homem. A comunicação tem um sentido antropológico, ou seja, está directamente relacionada com a dimensão essencial do próprio indivíduo. Fazendo uma retrospectiva a nível histórico, rapidamente percebemos o conteúdo desta afirmação. Com efeito, se o homem pré-histórico comunicava através de gestos e sinais (como o demonstram as gravuras encontradas em inúmeros e variadíssimos locais) a escrita, aparecida mais tarde, permitiu a fixação dos conhecimentos, mantendo-os disponíveis ao longo do tempo até à actualidade. Todos os ciclos de vida no Planeta têm, hoje em dia, como alavanca, a troca de mensagens, qualquer que seja a distância e os destinatários envolvidos.
A revolução tecnológica operada nos últimos 50 anos permitiu a difusão de mensagens junto de públicos cada vez mais numerosos, provando que as distâncias deixaram de constituir barreira entre as pessoas. As concepções de tempo e de espaço foram modificadas: graças aos satélites, milhões de seres humanos têm acesso aos mesmos acontecimentos, independentemente do ponto do globo em que se encontram. A Imprensa, a Rádio e a Televisão reúnem, diariamente, centenas de milhões de leitores, ouvintes e espectadores, proporcionando fluxos comunicacionais entre cadeias humanas distantes entre si. Esta é a força e a importância dos mass media nos tempos que correm. A verdade é que os órgãos de comunicação social tentam divulgar acontecimentos com impacto na opinião pública, contribuindo para gerar processos de identificação, rejeição, debate e pressão nos grupos em que todos nós nos inserimos e com os quais partilhamos a vivência do dia-a-dia.
O Jornalista é, por definição, o intermediário entre o acontecimento e o público. Actualmente, partidos políticos, órgãos de soberania, organizações sindicais, entre muitos outros agentes de intervenção na sociedade civil, estão perfeitamente conscientes de que é necessário, ou mesmo urgente, informar o grande público das suas múltiplas actividades e respectivas consequências. A comunicação política atingiu, pois, uma grande importância... ao ponto de qualquer entidade não dispensar o seu gabinete de imprensa. O critério de “Confiança Política” é cada vez mais importante na maioria dos países democráticos, nos quais se insere a Guiné-Bissau.
Este PALOP, tal como a maioria dos países africanos, apresenta imensas potencialidades económicas mas debate-se com inúmeros problemas graves e de difícil resolução, os quais passo a destacar: hipertrofia urbana (explosão demográfica); pobreza extrema (precaridade dos direitos sobre a terra); corrupção (permanente instabilidade política); regressão económica; crise estatal (incapacidade do Estado exercer a sua função reguladora da vida económica, civil e militar; conflitos religiosos; desastres naturais (condições climatéricas adversas); infra-estruturas altamente debilitadas, como por exemplo, o sector das telecomunicações; deteriorização ecológica (resultado da desflorestação e da destruição química do solo); taxas elevadas de analfabetismo; em certas actividades, o ambiente de negócios é dominado por monopólios, os quais prejudicam gravemente a concorrência; graves problemas de conexão entre a cidade e o campo; violações ao poder da lei; difícil acesso à educação básica, cuidados de saúde, alojamento, emprego e ausência de liberdade de expressão e de pensamento, sendo os mass media manipulados de forma a veicularem certas e determinadas informações que possam beneficiar os detentores do poder. Por sua vez, a opinião pública vê assim a verdade dos factos confiscada. Penso que é essencial perceber a relação existente entre os órgãos de informação e a esfera política guineenses: será uma relação transparente e amigável ou cheia de mal-entendidos sob a forma de clientelismo? Esta é uma das muitas questões à qual a minha Tese de Mestrado irá tentar responder!
Alguns dos critérios de BOA GOVERNAÇÃO estão directamente relacionados com: livre acesso à Informação; Liberdade de Associação, de Participação e de Imprensa; Sistema Judicial Independente e Imparcial; Prestação de Contas e Transparência; Gestão Efectiva e Eficiente do Sector Público; Cooperação entre Governos e Sociedade Civil, entre muitas outras premissas.
Parece-me inequívoca a ausência de uma cultura 100% democrática na Guiné-Bissau. Contudo, coloco uma questão: haverá alguma sociedade/algum país 100% democrático? A resposta é óbvia: NÃO!! Mas... então, porque ficam os países ocidentais tão indignados com a realidade dos países africanos? Resposta: porque buscam uma padronização de gostos e comportamentos. Na sociedade de consumo em que vivemos, são os detentores do poder económico e social quem, através das múltiplas técnicas de comunicação, define e impõe as regras ao público de acordo com os líderes de mercado. Existe, por isso, uma tendência para a estratificação e/ou tipificação do que deve ser uma «sociedade moderna»! Mas... alguém consegue defini-la? Ou estaremos perante uma tentativa grotesca das nações industrializadas para subjugar certos povos a uma «cultura mosaico» que poderá, eventualmente, estar totalmente desadaptada às suas necessidades? Eis a problemática!!

Patrícia Mota Paula 07/03/04

sábado, março 06, 2004

INOVAR PELO CONHECIMENTO

Caros leitores, tal como prometi... aqui estou eu para vos falar da «NOVA ORDEM MUNDIAL DA INFORMAÇÃO»! Face aos novos desafios da Globalização... surge a necessidade de construção da chamada «SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO» que, por sua vez, constitui um desígnio colectivo e uma prioridade governativa. Entre outras coisas, a criação desta pressupõe a existência de um mercado electrónico sem fronteiras (que possibilita a internacionalização dos conteúdos) e mudanças no processo produtivo (as empresas tornam-se mais flexíveis e automatizadas).
Mas, de que se alimenta a Sociedade da Informação? É simples... do desenvolvimento das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC), de que são exemplo: telefone, fax, computador, correio electrónico, pager, telemóvel, modem, satélite, o digital, a automoção, a robótica, a visiofonia e a teleconferência. Não há dúvida que as décadas de 80 e 90 foram extraordinariamente abundantes em inovações tecnológicas!
Graças aos adventos suprareferenciados, o nível de vida tem vindo a aumentar progressivamente. No entanto, os progressos a que temos assistido colocam o Homem moderno num dilema e/ou conflito interno permanente: por um lado, detém os meios técnico-científicos para dominar tudo o que o rodeia mas... por outro, adquiriu a capacidade de destruir tudo o que criou (exemplo: a bomba atómica tem o poder aterrador de autodestruir a Humanidade). Quer queiramos... quer não, infelizmente, esta é a realidade do século XXI!!
Que vantagens apresentam as TI`s? Também não restam dúvidas... permitem que as pessoas marginalizadas e isoladas tenham voz na comunidade internacional (independentemente do sexo ou do local onde vivem); reforçam as capacidades dos indivíduos, das comunidades e dos países; contribuem para uma economia democrática, isto porque, possibilitam um acesso transparente à informação que circula na “Aldeia Global”; eliminam disparidades em termos de desenvolvimento (ajudando a transpor o fosso digital); possibilitam o surgimento de novas categorias de trabalho (TELETRABALHO) e constituem, sem dúvida, um instrumento orientado para ganhos de eficiência e/ou maximização dos lucros. Contudo, as NTIC geram múltiplas desvantagens, exemplos: excesso de informação (os cidadãos são diariamente bombardeados com conteúdos cuja importância é subjectiva); disseminação de vírus informáticos; utilização abusiva de informações pessoais; desrespeito pelos direitos de propriedade intelectual; desvalorização do trabalho humano; invasão cultural (uniformização do pensamento/padronização de hábitos) e transformações da geoeconomia mundial (as cidades transformam-se em verdadeiras selvas urbanas).
Não há como negar... a «Sociedade da Informação» está no ar... ao vivo e a cores!! No entanto, coloco a seguinte questão: será que todos os seres humanos usufruem das suas vantagens de forma equitativa? Não me parece... o mundo está dividido entre países produtores e exportadores de conteúdos e países importadores e consumidores dos mesmos. Conclusão esta que deixa, desde logo, antever o trágico destino dos países africanos que se libertaram do jugo colonial para se afundarem noutras servidões.
A única certeza que, actualmente, tenho é que a comunicação encontra-se no epicentro das alterações sociais e culturais da modernidade. E porque a informação constitui um poderoso meio de desenvolvimento, o século XXI tem sido fortemente marcado pela «OMNIPRESENÇA dos MEDIA», já considerados o 4º poder (além do legislativo, judicial e executivo). Agentes de globalização por excelência, estes constituem a base das sociedades de massas. Além de veículos de conhecimento, filtros da informação, transmissores de cultura e influenciadores da opinião pública, os media têm como objectivos: reforçar a paz e unidade nacionais; promover os direitos do Homem; lutar contra efeitos sociais perversos (droga, desemprego, racismo, xenofobia); educar e mobilizar as massas populares; transformar mentalidades e combater o imperialismo no domínio da informação. Serão estes pressupostos atingidos? Arrisco numa resposta positiva embora o facto de ser jornalista possa deturpar a minha visão dos factos!


Ainda relativamente aos MASS-MEDIA, deixo algumas questões no ar:

1ª) Que caminhos indicam?
2ª) Que verdade propõem?
3ª) Que vida oferecem?
4ª) Que valores veiculam?
5ª) Que crenças fortalecem?
6ª) Que perigos apresentam?
7ª) Que contradições encerram?
8ª) Que assimetrias encobrem?

Patrícia Mota Paula 06/03/04

quinta-feira, março 04, 2004

GLOBALIZAÇÃO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

De 1900 a 2000, o mundo encheu-se de acontecimentos e de pessoas que lhe alteraram, em definitivo, a rota. Cem anos em que o mesmo Homem, que deu corpo a duas guerras mundiais e muitas outras regionais, foi capaz de alcançar o solo da Lua, descodificar o cromossoma humano, descobrir a Internet e alguns mistérios relacionados com a origem do Universo, iniciar o processo de clonagem e realizar testes de DNA visando descobrir relações de parentesco. Um século que certifica que a raça humana é capaz do melhor e do pior. Mas, embora tenhamos assistido a esta imensa panóplia de descobertas por parte da Humanidade, não podemos ignorar e/ou esquecer a realidade social mundial, cheia de paradoxos e contradições que exigem ser rapidamente ultrapassadas, e que estão directa ou indirectamente relacionadas com um fenómeno que dá pelo nome de “Mundialização”. Mas... como defini-lo? Eu diria que se trata do instrumento mais eficaz de que a Humanidade dispõe para por fim ao crescente fosso entre ricos e pobres, ou seja, entre norte e sul. Mas podemos igualmente defini-lo como um conjunto de correlações, um emaranhado de eventos interconexos, uma espessa rede de interdependências ou até mesmo como uma densa malha de interacções que implica um interface entre o observador e o observado e que pressupõe um novo contrato social de âmbito mundial!
Nas ditas «sociedades pluriculturais modernas», é lugar comum falar-se em Globalização. Um termo deveras interessante e cujo verdadeiro significado encerra múltiplas vertentes difíceis de analisar. A única certeza que possuímos é que vivemos num mundo em ebulição, cheio de ameaças e oportunidades. Na era da Globalização... tudo é novo e, simultaneamente, tudo é velho para nós. Estamos perante a emergência de uma «cultura mosaico», de inspiração predominantemente ocidental e americana, que pressupõe fenómenos de imitação, adaptação, migração, socialização, endividamento, renovação, emancipação e difusão de inovações tecnológicas. Esta cultura global é, sem dúvida, superficial, fragmentada, estandardizada, coerciva, centralista, vacuosa, castradora, mediática e, sobretudo, elitista. Mas... deixem-me colocar a seguinte interrogação: haverá quem compreenda o verdadeiro significado destes adjectivos? Tenho alguma dificuldade em responder com exactidão, no entanto, tenho uma convicção: as manifestações/campanhas anti-globalização constituem verdadeiras “caças às bruxas”. Quando pensamos nesta complexa e abrangente temática somos, obrigatoriamente, levados a colocar algumas questões: será a Globalização...

1ª) Mito ou Realidade?
2ª) Reversível ou Irreversível?
3ª) Nova forma de poder?
4ª) Designação suave para «americanização do mundo»?
5ª) Imperialismo disfarçado?
6ª) Beneficia equitativamente?
7ª) Quem lucra e quem fica prejudicado?
8ª) Estratégia política das nações industrializadas para explorar os Países em Vias de Desenvolvimento (PVD)?
9ª) Processo natural de evolução?
10ª) Nova etapa do capitalismo?
11ª) As vantagens neutralizam os efeitos perversos?

De facto... a Globalização apresenta vantagens e desvantagens! Relativamente às primeiras, posso destacar: maior interdependência entre os povos do Planeta; progressos nas telecomunicações/nos mass media; emancipação humana (maior acesso à informação - Aldeia Global); desmantelar das barreiras ao comércio (livre circulação de pessoas, bens e capitais); internacionalização dos mercados; livre fluxo de recursos financeiros; maior protagonismo da opinião pública; harmonização de interesses; reforço da sociedade civil organizada (desburocratização); maior intercâmbio entre Nações; maior eficiência produtiva (alimenta a dinâmica capitalista), entre muitas outras...
Contudo, esta «moeda de duas faces» apresenta também inúmeros efeitos perversos e são eles: invasão cultural (estrangeirismos); choque de civilizações (aumento das assimetrias planetárias); perda de identidades culturais (exemplo: Escudo); desvalorização do trabalho humano (desemprego estrutural); competição desleal (lógica do salve-se quem puder); diminuição da soberania dos países em prol das instituições supranacionais (NATO, BM, FMI, COMESA, OPEP, ETC..); agravamento do fenómeno concentração e, por fim, põe em causa a sustentabilidade ambiental (aquecimento da Terra, poluição, ameaças radioactivas, guerra biológica, BSE e depredação dos recursos naturais).

A queda do muro de Berlim (1989), o fim da guerra fria (terminus da bipolaridade), o fim do socialismo real, a desintegração da União Soviética (1991) e seu desdobramento em novos Estados soberanos, a formação de blocos económicos regionais (União Europeia, Mercosul, Nafta), o deslumbrante crescimento económico de alguns países asiáticos (Japão, Taiwan, China, Hong-Kong, Singapura), o fortalecimento do capitalismo (Neoliberalismo) e, por fim, o rápido desenvolvimento científico-tecnológico provocado pela revolução industrial constituem os factores cruciais que estiveram na base deste fenómeno mundialmente conhecido.

A verdade é que a Globalização tem-se mostrado uma verdadeira locomotiva desgovernada, um vulcão em erupção, um espelho de ilusões que se traduz na mão invisível do mercado e, por conseguinte, num elemento intrínseco às sociedades actuais. E... se entendermos «Civilização» como "a arte de viver em conjunto no seio de uma sociedade” podemos definir Globalização como "uma civilização de aprendizagem em amadurecimento”.
Ao contrário do que a maioria das pessoas defendem, a Globalização não tem um carácter meramente económico, ela reflecte-se nas esferas política, religiosa, social, económica, financeira, cultural e ambiental. Daí que, a pouco e pouco, cada cidadão vise tornar-se num «HOMO PLANETÁRIOS». Em suma, face aos novos desafios da Globalização... surge a necessidade de construção da «SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO», da qual falarei noutra ocasião.

Patrícia Mota Paula 04/03/04

quarta-feira, março 03, 2004

Caros leitores, confesso ter sentido alguma dificuldade em escolher o tema deste meu texto inaugural, no entanto, decidi conceder esta honra à República da Guiné-Bissau, um dos 10 países mais pobres do mundo que ocupa o 166º lugar (num total de 175 países) no Índice de Desenvolvimento Humano, apresentado em Julho de 2003 pelo Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No âmbito da minha tese de mestrado em Estudos Africanos, desloquei-me recentemente, e pela segunda vez consecutiva, a este pequeno PALOP visando averiguar «qual o papel dos meios de comunicação social no processo de democratização do país, num contexto de globalização». Após diversas conversas informais e inúmeras entrevistas presenciais, é óbvia a vulnerabilidade dos mass media, que facilmente se assemelham a um "doente que sobrevive com o apoio do balão de oxigénio". É, por isso, relativamente fácil analisar a situação actual: quadro jurídico e institucional incompleto; insuficiência de meios materiais e humanos; deficiente gestão dos recursos disponíveis; total desconhecimento da lei de imprensa e do estatuto do jornalista; ausência de formação profissional; órgãos de informação financiados pelos partidos políticos (as elites monopolizam os jornalistas) e, por último, falta de vontade política para combater a corrupção e a impunidade. Estes constituem apenas alguns dos muitos problemas que a comunicação social guineense enfrenta e cuja resolução por parte do próximo governo eleito se espera célere e proveitosa. Contudo, para quem não conhece este país torna-se imprescindível explicar, pormenorizadamente, que carências são estas! No plano material, regista-se uma clara insuficiência de equipamentos e de instalações (os jornalistas trabalham em condições sub-humanas); inexistência de meios de manutenção desses mesmos equipamentos (quando um computador avaria pode levar meses até que seja arranjado devido à constante falta de verbas); falta de consumíveis e, sobretudo, falta de transportes. Já no plano financeiro, podemos constatar a ausência de um orçamento autónomo de funcionamento (o que torna impossível qualquer esforço de programação das actividades) e a ausência de autonomia editorial, administrativa, financeira e patrimonial. Em termos de recursos humanos, observa-se a existência de pessoal qualificado reduzido e, por conseguinte, excesso de pessoal não qualificado (a maioria dos jornalistas ingressou na profissão apenas por curiosidade e necessidade de ganhar dinheiro). A nível institucional, existem estruturas internas pouco funcionais e regista-se, frequentemente, uma sobreposição das atribuições dos diferentes departamentos (serviços demasiado burocratizados). No plano redactorial, deparamo-nos com a inexistência de estatutos editoriais nos órgãos de comunicação social. Existe uma Lei de Imprensa (aprovada em 1991) cujo conteúdo está totalmente desadequado à realidade guineense.
Também no que diz respeito ao sector privado da comunicação social, os problemas parecem não ter resolução à vista! A não regulamentação da lei de imprensa não permite a atribuição definitiva de alvarás para o exercício da rádio e da televisão e a falta de incentivos fiscais e de outros apoios directos e indirectos inviabiliza projectos de desenvolvimento.
Perante este cenário não muito animador, que medidas se impõem visando um rápido saneamento?
A opinião é unânime! É urgente elaborar legislação complementar e rever a existente; definir uma política de comunicação que sirva de referência a todos os parceiros de desenvolvimento; desenvolver a capacidade operacional dos órgãos e das diferentes estruturas de comunicação social; valorizar os profissionais reconhecendo a especificidade da sua actividade; elaborar um plano de formação adequado às necessidades dos jornalistas para que estes possam informar, de forma imparcial e objectiva, a população em geral; descentralizar a capacidade de produção e de difusão dos órgãos de informação; motivar os mass media para a valorização, promoção e difusão do vasto e rico património cultural, artístico e histórico da Guiné-Bissau; redefinir as competências e atribuições do Conselho Nacional de Comunicação Social e do departamento governamental responsável pelo sector da comunicação social; criar incentivos à imprensa privada (exemplos: fundos de apoio, incentivos fiscais, portes pagos, etc...); redimensionar, reestruturar, reequipar e modernizar o sector público da comunicação social e implementar medidas concretas para a sua viabilização económica e financeira; descentralizar visando servir as populações do meio rural e valorizar as particularidades culturais das comunidades aí residentes; apoiar, de forma mais incisiva, as associações profissionais, nomeadamente através da Casa da Imprensa; estimular e apoiar a criação de associações de utentes dos órgãos de comunicação social; criar células de comunicação institucional (assessorias de imprensa) nos departamentos e instituições da administração pública e no sector empresarial público e, por último, aderir à Sociedade da Informação através da utilização das Teconogias de Informação (TI`s) promovendo acções de formação que permitam aumentar a eficácia e eficiência dos jornalistas.
Perante as múltiplas dificuldades constatadas no terreno, resta-me colocar a seguinte questão: como e quando sairão os órgãos de informação desta encruzilhada? Deixo a resposta para futuros textos.

Patrícia Mota Paula 03/03/04